Câmara do Porto aprova alienar dois imóveis por 2,2 milhões com voto contra do PS

A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira alienar dois imóveis que tinham sido adquiridos para ceder a associações para a construção de mesquitas, mas a proposta mereceu o voto contra do PS, que defendeu que podiam ter outro fim.

“O que está em causa, do nosso ponto de vista, não é para o que é que vão ser utilizados os terrenos. É que há outros fins de utilidade pública que justificavam que os terrenos continuassem na posse do município”, disse aos jornalistas o vereador do PS Manuel Pizarro, à margem da reunião privada do executivo municipal.

O socialista, que garantiu não ter nada contra a existência de mesquitas na cidade, disse que será sempre contra a alienação de património municipal, que pode ser usado para a construção de habitação acessível ou “para a construção de outros equipamentos que são necessários”.

“Se há problema que a Câmara tem é o facto de a cidade do Porto ter uma área geográfica relativamente limitada. Nós temos uma cidade com 41 quilómetros quadrados [Km²]. Ora, a posse por parte da câmara de solos é um dos mais poderosos instrumentos de regulação da vida urbana que a autarquia pode ter”, acrescentou.

Já o presidente da autarquia, Pedro Duarte, explicou que a decisão de colocar os terrenos à venda foi um ato de gestão. “Fizemos uma avaliação para perceber se poderiam ter outro fim e, num ato de gestão, percebemos que não haveria uma aplicação útil para a cidade (…) que é bastante mais útil nós vendermos e recolhermos uma receita a partir disso e poder apostar em habitação acessível, mas noutras áreas onde já temos projetos”, afirmou.

Pedro Duarte partilhou ainda que os terrenos valorizaram e que a base da licitação será “bastante acima” do valor pelo qual foram adquiridos. “Será uma receita – ainda por cima acrescida – que a Câmara vai acabar por ter, por vicissitudes da vida”, afirmou.

De acordo com a proposta, que recebeu os votos a favor do executivo de Pedro Duarte (PSD/CDS–PP/IL) e do Chega, o imóvel que fica na Rua da Porta do Sol n.ºs 27 a 31 – que é constituído por dois edifícios em “mau estado de conservação” – vai ser colocado em hasta pública por um valor base de 913.700 euros.

Este imóvel, na freguesia da Sé, foi comprado pela autarquia em outubro de 2024 tendo em vista a constituição do direito de superfície do imóvel a favor da Associação Comunidade de Bangladesh. Já o imóvel na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã, vai a hasta pública por um valor base de 1.307.000 euros, e tinha sido comprado pela autarquia em fevereiro de 2025 para ceder ao Centro Cultural Islâmico do Porto.

“Na envolvente existe alguma concentração de habitação municipal. Existem ainda outros imóveis municipais que já estão destinados à política de gestão de habitação municipal, bem seja através da criação de arrendamento acessível ou através de habitação social”, descreve a proposta.

De acordo com o documento, estas duas propriedades “não são necessárias à prossecução de fins de interesse público, pelo que a sua manutenção na esfera patrimonial do Município não é conveniente” e a sua venda “poderá permitir a obtenção de uma receita extraordinária, a qual poderá ser aplicada em outros projetos com interesse público”.

Em maio, Pedro Duarte revelou à Lusa a intenção de colocar estes dois imóveis em hasta pública e ressalvou que esta decisão “não impede” que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e “dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos”.

Assegurando que “a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade” para o seu executivo, o autarca reiterou que não irá ceder terrenos para esse fim.