ANA já entregou relatório de engenharia do novo aeroporto ao Governo

A ANA já entregou ao Governo o Relatório Técnico do futuro aeroporto Luís de Camões, confirmou ao ECO fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação. Apresentação do documento será feita na próxima quarta-feira.

“O Governo confirma que recebeu hoje da ANA Aeroportos o terceiro relatório técnico do Aeroporto Luís de Camões, documento que constitui um dos cinco relatórios sobre este investimento que serão produzidos pela concessionária”, afirma o ministério liderado por Miguel Pinto Luz. “Cumpre-se assim mais uma etapa do calendário estabelecido de 36 meses globais com todas as dimensões cumpridas”, acrescenta.

O Relatório Técnico é mais uma das ‘peças’ para a construção da nova infraestrutura no Campo de Tiro de Alcochete. Incluiu uma proposta de planeamento — pistas, sistemas de taxyway ou terminais — da calendarização da construção, da estrutura de subcontratação e um orçamento para a construção do novo aeroporto de Lisboa.

Em janeiro do próximo ano, a ANA terá de entregar um Relatório Financeiro que inclua a solução de financiamento e a confirmação da disponibilidade das instituições financiadoras para a construção.

É aqui que o processo entra numa fase crucial. O Governo irá negociar com a concessionária as condições financeiras, tendo como variáveis o prazo, as taxas ou a partilha de receitas. Certo é que terão de haver alterações ao contrato de concessão. A ANA chegou a propor a extensão da concessão por mais 30 anos, passando o termo do contrato de 2062 para 2092, e um aumento das taxas aeroportuárias entre 2026 e 2030, correspondente à inflação mais 9,8% ao ano. Condições que foram contestadas pelo Executivo, que ameaça resgatar a concessão caso não exista entendimento.

Existindo acordo, em janeiro de 2028 a concessionária terá de entregar a Candidatura Completa ao novo aeroporto.

A estimativa inicial da ANA para o custo da infraestrutura é de 8,5 mil milhões de euros. O calendário inicial da concessionária aponta para que o futuro Aeroporto Luís de Camões esteja a operar em 2037, o Governo pretende, no entanto, encurtar este prazo para 2035, com a construção a acontecer entre 2029 e 2034.