Julgamento norte-americano da Sword adiado e com caminho aberto para um acordo

O julgamento que opõe a norte-americana A2 Academy à portuguesa Sword Health foi adiado a pedido das partes e abre-se pela primeira vez a hipótese de o assunto ser resolvido por acordo, fora do tribunal.

Segundo documentos do processo consultados pelo ECO, a Sword solicitou o adiamento do julgamento, que estava previsto iniciar-se a 14 de setembro, tendo a acusação concordado. Desta forma, a nova data é 24 de maio do próximo ano. Mas tão importante como o adiamento é o motivo avançado para o pedido, nomeadamente a admissão de que estão em curso negociações para um eventual acordo fora do tribunal.

Recentemente, o tribunal aceitou colocar mais uma entidade da Sword, a Sword Health Tecnhologies, como parte do processo, e isso deu argumento à empresa portuguesa e a Virgílio Bento, que também é visado, para pedir mais tempo para a defesa e para a troca de documentos entre as partes, numa fase processual conhecida no sistema norte-americano como discovery. Mas além das questões processuais, há outro argumento usado pela própria defesa jurídica da Sword para convencer a juíza Christine Van Aken.

As partes trocaram propostas de acordo extra-judicial e irão beneficiar de tempo adicional para avaliar o caso e as respetivas posições relativamente a um acordo

“Acrescenta-se que as partes trocaram propostas de acordo extra-judicial e irão beneficiar de tempo adicional para avaliar o caso e as respetivas posições relativamente a um acordo”, pode ler-se no requerimento colocados pelos advogados da Mayer Brown, que representam a empresa de origem portuguesa.

Esta informação contradiz as declarações de Virgílio Bento, fundador da Sword e visado no processo. Este tem estado praticamente sempre em silêncio acerca do caso, mas há pouco mais de um ano afastou a possibilidade de um acordo.

“O processo está a decorrer. Se nós quiséssemos fazer o settlement [acordo legal para pôr fim à litigância], já tínhamos feito o settlement. Como o processo ainda decorre, não posso dizer muito, mas estou completamente confortável de que vai ser bem-sucedido para nós”, afirmou então. “Acho que o facto de nós não queremos fazer acordo nenhum em relação a isto demonstra a confiança que temos no processo”, acrescentou.

O caso que coloca a Sword Health e a empresa norte-americana nesta disputa (antes designada Aging2.0 Academy) remonta a 2014, quando a empresa com origem no Porto se candidata e é escolhida para fazer parte de um programa de mentoria e aceleração para startups com produtos ou serviços inovadores para maiores de 50 anos, na Califórnia.

Ao tornar-se uma das ‘aceleradas’, assina um acordo com os promotores da iniciativa que previa a entrega de 5% do capital da empresa de origem nacional. Mas essas ações nunca chegaram, e a Sword é, hoje em dia, um unicórnio, avaliado em milhares de milhões de dólares.

As partes discutem agora em tribunal, em São Francisco, se os queixosos ainda têm direito a essas ações, ou se o prazo para o exigir prescreveu. A Sword e o próprio fundador, Virgílio Bento, têm alegado que está esgotado o prazo para a contestação, enquanto a A2 Academy defende que esse prazo só deve começar a ser contado quando tomou consciência de que a Sword não havia cumprido o acordado (a ação só entrou em tribunal em 2024).

Os queixosos acusam ainda a Sword de má-fé ao não os informar de que tinham criado uma sociedade nos EUA, que em teoria seria o veículo no qual as ações em causa seriam atribuídas. Já a Sword defende que os registos da criação dessa entidade, no Delaware, são públicos, pelo que a A2 Academy não foi diligente e não foi impedida de ter acesso a essa informação.

O ECO contactou os advogados da A2 Academy e fonte oficial da Sword Health, mas nenhuma das partes quis comentar estes desenvolvimentos.