Entrevista a Gonçalo Fleming. Edição de julho/agosto da Advocatus

Gonçalo Fleming colabora com a Morais Leitão desde 2006, sendo sócio desde 2018. Integra a equipa de comercial e M&A e é responsável pela gestão do escritório do Porto. Segundo o advogado, a região Norte e, em particular, a área Metropolitana do Porto, vive um dos momentos mais dinâmicos da sua história recente, afirmando-se como pólo de investimento, inovação e talento.

Nesta entrevista, Gonçalo Fleming analisa os fatores que sustentam a competitividade da região, o papel das empresas, universidades e tecnologia, e as tendências que estão a transformar a economia e a advocacia de negócios. Entre a internacionalização, a inteligência artificial e a atração de investimento, destaca um Norte cada vez mais relevante no contexto europeu.

Já foi publicado em Diário da República o mais ambicioso pacote fiscal para a habitação da última década, que introduz diversas medidas de desagravamento fiscal na área da habitação. Para os advogados, este conjunto de medidas é um instrumento legislativo que “vai na direção” certa, mas que ainda assim não resolve todos os problemas da crise habitacional em Portugal. Um especial “Pacote fiscal da habitação: ambicioso no papel, decisivo na execução” a ler esta edição.

Nesta edição pode ainda ler o especial “Multas até 40 milhões: a nova arma da UE contra a corrupção”. Bruxelas quer apertar o cerco à corrupção e Portugal terá de adaptar as suas regras. A nova Diretiva anticorrupção da UE introduz sanções mais pesadas, reforça as obrigações de prevenção e impõe um conjunto de alterações ao quadro penal nacional. Mas os advogados alertam que o sucesso da Diretiva dependerá mais da capacidade de investigação e aplicação da lei do que do agravamento das penas e sanções.

O mercado português de M&A arrancou o ano com menos operações e menor valor transacionado, refletindo um contexto de maior incerteza económica e geopolítica. Ainda assim, os advogados garantem que o mercado continua ativo, embora mais seletivo e focado em ativos de qualidade. Para o segundo semestre, a expectativa é de uma recuperação sustentada pelo investimento estrangeiro e por um pipeline robusto de operações. Um especial a ler nesta edição.

Rúben Brigolas é o advogado do mês desta edição. O sócio internacional de Corporate M&A da PLMJ considera que o mercado de M&A esteve ativo no primeiro semestre, não em termos de um aumento de transações, mas antes pela “maior capacidade para executar operações que já vinham a ser trabalhadas há algum tempo”. Revelou que a principal surpresa do mercado foi a rapidez com que a energia voltou ao centro das decisões de investimento e que em Angola o investimento português é “largamente” ultrapassado por outros países.

O sócio da BMA, Paulo Monteverde, fez um balanço positivo das quase duas décadas de atividade e revela que a firma quer reforçar a sua posição em áreas como o contencioso civil e criminal. Admite que um dos principais desafios do escritório continua a ser garantir o cumprimento da metodologia de trabalho e pela gestão das expectativas dos clientes. Com cerca de 80% da faturação proveniente de clientes internacionais, a BMA quer apostar no contencioso de “elevada complexidade” e pela integração da IA nos processos de trabalho. Descubra todos os pormenores na rubrica sociedade do mês.

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