Contas de poupança e investimento vão constar no “plano de poupança abrangente” do Governo

O ministro de Estado e das Finanças confirmou esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), que o Governo está a preparar um plano de poupança abrangente “para incentivar cada vez mais a poupança das famílias”.

Na sua intervenção, o governante deixa a porta aberta à inclusão de uma versão das Contas de Poupança e Investimento, medida inscrita no programa eleitoral da Aliança Democrática e também no programa do Governo, nessa ampla proposta do Executivo. As contas de poupança e investimento são contas especiais que permitem a qualquer cidadão aplicar dinheiro em produtos financeiros, como ações ou fundos, beneficiando de vantagens fiscais associadas à poupança de longo prazo.

Joaquim Miranda Sarmento respondia a uma pergunta do deputado Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, que questionou o ministro sobre o destino desta proposta depois de, no final de junho, o partido liberal ter apresentado no Parlamento uma iniciativa semelhante, que previa a isenção fiscal para contas de poupança e investimento com um limite anual de 20 mil euros, e que foi rejeitada com os votos contra do PSD.

Na resposta, o ministro das Finanças notou que o Governo está “a trabalhar num plano de poupança abrangente, com vários mecanismos, onde não deixaremos naturalmente considerar essa proposta que estava no programa eleitoral da AD”, afirmou Miranda Sarmento, referindo-se às Contas de Poupança e Investimento.

O governante não adiantou, contudo, prazos concretos para a apresentação deste pacote nem detalhou os contornos técnicos dos mecanismos que estão a ser equacionados, lembrando apenas que o Governo desenhou um programa para quatro anos.

O anúncio de um plano de poupança mais amplo, que segundo o ministro contemplará “vários mecanismos”, sugere que o executivo pretende integrar as Contas de Poupança e Investimento num quadro mais vasto de medidas, e não necessariamente através de uma réplica direta da proposta liberal chumbada em junho.