Antigo bastonário Guilherme Figueiredo preside comissão para rever estatutos dos advogados

O antigo bastonário Guilherme Figueiredo vai presidir à nova Comissão de Estudo e Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados. Esta comissão tem como missão retomar os trabalhos de análise e revisão estatutária e apresentar uma proposta de estatuto para a profissão.

“No final dos trabalhos da Comissão, a proposta de estatuto será objeto de análise pelos advogados, num processo participado que permitirá à Ordem dos Advogados (OA) apresentar uma proposta de estatuto de todos e para todos os colegas“, refere a Ordem.

A Comissão, que tomou posse na segunda-feira, é ainda composta pelos advogados António A. Salazar, António Gaspar Schwalbach, Brício Martins de Araújo, Carlos de Faria, Carlos Mateus, Filipe Pimenta, Gonçalo Gama Lobo, Joana M. Abreu, Olinda Magalhães, Paula Fernando, Paulo Linhares Dias e Pedro Ataíde Hilário, na qualidade de vogais.

A Comissão de Estudo e Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados foi criada no mandato anterior, tendo os seus trabalhos sido posteriormente interrompidos. “A iniciativa insere-se no compromisso da OA de promover uma reflexão aprofundada sobre o enquadramento estatutário da profissão, assegurando que o mesmo responde adequadamente aos desafios atuais da advocacia, à defesa dos direitos dos cidadãos e ao reforço do papel da Ordem no sistema de justiça”, assumem.