Cadeia chinesa de casas de chá multada em 1,3 milhões por usar desenhos da Louis Vuitton

A Louis Vuitton vai receber 1,3 milhões de euros da cadeia Molly Tea por uso indevido de um dos seus desenhos mais característicos, de acordo com a imprensa chinesa.

Segundo a decisão de primeira instância, citada pelo portal de informação económica Yicai, a cadeia de casas de chá violou os direitos de propriedade intelectual relativos a sete desenhos florais de quatro pétalas registados pela marca francesa de luxo Louis Vuitton, presentes em vários dos seus produtos mais conhecidos, incluindo algumas malas.

Na ação judicial, a empresa francesa alegou que a cadeia de casas de chá induzia os consumidores em erro ao utilizar esses desenhos nas lojas e nos copos utilizados para servir as bebidas.

A Molly Tea anunciou que vai recorrer da sentença e alterou na quinta-feira o logótipo da área de cliente da sua aplicação móvel, substituindo a anterior versão a preto e branco por outra em tons dourados.

Segundo You Yunting, advogado especializado citado pelo Yicai, o montante da indemnização é relativamente elevado devido à notoriedade dos desenhos florais da Louis Vuitton e ao facto de a Molly Tea os ter utilizado de forma reiterada.

A cadeia, cujo público-alvo são sobretudo mulheres jovens, conta com cerca de 2.300 lojas em 68 cidades chinesas e expandiu-se também para mercados como os Estados Unidos, Canadá e Austrália, onde já opera mais de 50 estabelecimentos.

Apesar de considerar que a decisão poderá incentivar outras marcas de luxo a avançarem com ações judiciais por violação de propriedade intelectual, You Yunting recordou que, em casos anteriores, a execução de sentenças deste tipo enfrentou dificuldades quando as empresas condenadas não dispunham de recursos suficientes para pagar as indemnizações fixadas.