Governo declara “situação de alerta” até final de segunda-feira devido ao calor

O Governo declarou oficialmente “situação de alerta em todo o território continental” de Portugal devido à onda de calor que está a assolar vários países da Europa. A declaração entra em vigor à meia-noite desta sexta-feira e termina às 23h59 de segunda-feira, 6 de julho, informou o Ministério da Administração Interna num comunicado.

Esta declaração permite ao Governo impor “medidas de caráter excecional”, tais como a proibição de aceder, circular e permanecer em espaços florestais durante este período, travar todas as queimadas (mesmo as já autorizadas) e proibir a realização de trabalhos na floresta com recurso a todo o tipo de maquinaria. O principal objetivo é prevenir a ocorrência de incêndios.

Outra consequência prática desta medida é a proibição do uso de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, incluindo a suspensão das autorizações já emitidas, e proibição de lançamento de balões com mecha acesa. Estão excluídos trabalhos relacionados com a alimentação de animais, regas, podas e outras atividades agrícolas, como a extração de cortiça. Também não estão abrangidos trabalhos de construção civil, desde que estes sejam “inadiáveis”.

A intenção de declarar situação de alerta já tinha sido revelada pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves: “Para situações de grande emergência, o Governo vai avançar com uma declaração de situação de alerta, que são medidas de exceção para momentos extraordinários e de dificuldades” e que “levam também à aplicação de diplomas de exceção”, afirmou o governante nesta quinta-feira, após um reunião do Comando Integrado de Prevenção e Operações (CIPO).

Do lado operacional, a declaração de situação de alerta eleva o grau de prontidão e resposta por parte das autoridades e equipas de emergência médica e mobiliza em permanência as equipas de sapadores florestais. A GNR e as Forças Armadas têm ainda a incumbência de patrulhar e vigiar as florestas.

A situação de alerta determina ainda “uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das televisões, bem como das operadoras móveis de telecomunicações”, com as estruturas de coordenação política territorialmente competentes.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h40)