Número de subvenções vitalícias de políticos cai para 285. Em dez anos entraram 17

A lista de beneficiários da subvenção mensal vitalícia atribuída a detentores de cargos políticos e ex-juízes do Tribunal Constitucional (TC) conta atualmente com 285 pessoas, mas na última década entraram para o regime de subvenções apenas 17 beneficiários — metade dos que pediram esse subsídio em 2005, ano em que o então Governo de José Sócrates fez aprovar no Parlamento o fim deste regime.

Escreve o Público (acesso pago) que entre 2018 e 2020, não houve novos beneficiários. Nesse ano, a lista contava com 318 pessoas, mais 33 beneficiários do que o número atual. Este ano, o regime já conta com um novo beneficiário, após terem entrado dois em 2025 e três em 2024 — entre eles o ex-primeiro-ministro António Costa, que tem a subvenção vitalícia no valor de 3.113,71 euros suspensa por sua iniciativa.

Entre os beneficiários da lista divulgada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) estão nomes como José Sócrates, a quem foi atribuída uma subvenção de 2.372 euros a partir de 2016; Jerónimo de Sousa (2.282 euros), António Capucho (2.759), Bagão Félix (2.030), Armando Vara (2.014), Duarte Lima (2.289), Ferro Rodrigues (2.635), Mota Amaral (3.115), João de Deus Pinheiro (3.967), Capoulas Santos (2.635), Manuel Alegre (3.052), Dias Loureiro (1.571), Assunção Esteves (3.432), Helena Roseta (2.819), Ilda Figueiredo (2.635), Manuela Ferreira Leite (2.759), Miguel Relvas (2.899) ou Zita Seabra (1.342).