“Este dia esteve para não acontecer”. Montenegro lança primeira pedra da fábrica de comboios em Matosinhos

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“Este dia esteve para não acontecer”, afirmou o chefe do Governo no início da sua intervenção, por causa dos “dramas que este processo concursal viveu até chegarmos aqui ao dia de hoje”, referindo-se às impugnações de que foi alvo o concurso por parte dos outros dois concorrentes: Stadler e CAF, que levaram à perda de cerca de 500 milhões de euros em financiamento comunitário.

“O que aconteceu neste caso foi que as leis da contratação pública que nós temos em Portugal, e também na Europa, e o regime jurídico, que do ponto de vista administrativo tem um enquadramento processual com garantias que são desequilibradas face à vida concreta do país, fez com que num determinado ponto, o resultado do concurso tenha sido colocado em causa, e isso é legítimo, mas por via disso se tivesse interrompido todo um procedimento”, criticou Luís Montenegro. “Com isso, perdemos tempo para a execução da obra, para a execução do projeto, para a execução das aquisições e dinheiro diretamente indexado àquilo que era um compromisso de financiamento à escala europeia que nós deixámos de ter acesso”, completou.

Os contribuintes portugueses foram prejudicados, do ponto de vista financeiro, com este regime. E não tinha de ser assim.

O atraso agravou também o valor total do investimento. “É que o preço que tínhamos contratado e que estava na base das propostas que tinham sido submetidas à apreciação do júri, deste e de todos os concorrentes, diga-se, estava desatualizado. Entretanto o preço das matérias-primas evoluiu, o preço do capital humano evoluiu. Todo o contexto que tinha sido perspetivado à luz de uma realidade estava alterado. E sair disso foi um imbróglio“, disse Luís Montenegro.

Uma introdução que serviu para reafirmar a necessidade de mudar “o regime jurídico da contratação pública para que o interesse público possa prevalecer”. “Os contribuintes portugueses foram prejudicados, do ponto de vista financeiro, com este regime. E não tinha de ser assim”.

Fábrica cria 300 empregos. Primeiro comboio em 2029

A fábrica em Guifões, que será construída pela portuguesa DST num 26,8 milhões de euros junto da oficinas da CP, vai ter 20 mil metros quadrados e deverá estar concluída em 2028, estimando-se a criação de 300 postos de trabalho diretos, com a contratação de técnicos altamente qualificados, e de cerca de 1.000 empregos indiretos, segundo o Ministério das Infraestruturas.

A construção terá “500 trabalhadores no pico”, referiu o presidente da DST, acrescentando, citado pela Lusa, que pretende antecipar o prazo e dois anos para a conclusão da obra. David Torres, responsável da Alstom em Portugal, assinalou que a empresa francesa “escolheu Portugal não só pela posição estratégica do país, mas também pelo talento dos profissionais em Portugal, pela estabilidade das instituições, pela solidez que vimos dos planos de investimento e, portanto, pela confiança para fazer investimentos a longo prazo”.

De Matosinhos vão sair 81 automotoras das 153 que vão ser fornecidas pela Alstom à CP. A construção da fábrica era uma das contrapartidas do concurso público lançado em dezembro de 2021, ganho pela empresa francesa, mas que foi impugnado pela suíça Stadler e a espanhola CAF. A aquisição das automotoras tinha inicialmente um financiamento europeu de 617 milhões de euros, valor que acabou por ser reduzido para 117,6 milhões. O investimento total será de 1.064 milhões de euros, “o maior de sempre em material circulante”, assinala o ministério liderado por Miguel Pinto Luz.

“Este primeiro grande encargo, que é o dos primeiros anos, fica aqui uma capacidade instalada para o futuro, para a manutenção de todo o nosso material circulante, mas de futuro também para todas as aventuras que a iniciativa empresarial entender, poder abraçar a partir daqui, seja para municiar a ferrovia portuguesa, seja para exportar conhecimento, exportar material circulante, exportar componentes”, destacou Luís Montenegro.

“Vivemos um momento decisivo para a ferrovia em Portugal. Estamos a dar um passo fundamental para a modernização da CP e do setor, assegurando não só novos comboios para os passageiros, mas também a criação de capacidade industrial no país. Trata-se de um projeto estruturante para a mobilidade e economia. Esta nova unidade vai contribuir para o desenvolvimento de competências, talento e conhecimento especializado no setor ferroviário”, assinala Pedro Moreira, presidente do conselho de administração da CP, citado em comunicado.

A CP lembra que a Oficina de Guifões, inaugurada em 1990, “afirmou-se como um polo central de manutenção, modernização e recuperação de material circulante, assegurando intervenções em diversas séries e contribuindo para a operacionalidade do serviço ferroviário nacional”. Em 2012 foi encerrada a nave norte, que só seria reativada em janeiro de 2020, assumindo um papel relevante na manutenção de frotas, na recuperação de carruagens (Schindler, Sorefame e Arco, entre outras) e na execução de revisões gerais de material circulante. Guifões é também o local onde se está a realizar a assemblagem do Comboio Português, no âmbito do projeto TrainSolutions Portugal, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

(Notícia atualizada às 13h com declarações de responsáveis da CP, DST e Alstom)