Portugal com défice orçamental de 0,7% no primeiro trimestre

As contas públicas registaram um défice de 0,7% no primeiro trimestre, período marcado pelo comboio de tempestades que fustigaram o país no arranque do ano, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este é o primeiro défice no arranque de um ano desde os primeiros três meses de 2022, quando igualou o mesmo rácio.

Nos primeiros três meses do ano, o saldo das Administrações Públicas, em contabilidade nacional, fixou-se num défice de 510 milhões de euros, correspondendo a -0,7% do PIB, o que compara com 0% no período homólogo. Uma evolução que resulta de um crescimento da despesa (7,9%) superior ao da receita (6%) num período marcado pelo impacto das tempestades e pelo início do conflito no Golfo.

Por componentes da receita, o crescimento de 5,5% da receita corrente decorre, sobretudo, dos aumentos nas contribuições sociais (7,1%) e nos impostos sobre a produção e importação (4,3%) e, em menor medida, dos acréscimos registados na outra receita corrente (14,4%) e nas vendas (10,7%).

Paralelamente, o crescimento de 29% na receita de capital refletiu, em larga medida, o aumento de receita do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No que diz respeito à despesa, registou-se um crescimento de 6,4% da despesa corrente, em resultado do aumento da outra despesa corrente (21,4%), dos subsídios (9,7%), do consumo intermédio (7%), das remunerações dos empregados (6,7%), dos encargos com prestações sociais (4,6%) e dos encargos com juros (1,1%).

Já a despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, aumentou 6,7%, representando 34,8% do PIB, enquanto a despesa de capital aumentou 31,2%, em resultado do crescimento de 29,2% do investimento e de 36,6% da outra
despesa de capital.

Para a totalidade do ano, o Governo espera um saldo equilibrado, depois de ter fechado o ano passado com um excedente de 0,7%. O saldo apurado pelo INE difere do da Entidade Orçamental (EO), já que é em contabilidade nacional, a ótica que releva para as instituições europeias, o que significa que é calculado tendo em conta uma lógica de compromisso de receitas e de despesas.

(Notícia atualizada às 11h29)