Dinheiro de sanções será controlado pelos EUA e usado para comprar ajuda humanitária

O Presidente norte-americano afirmou esta terça-feira que o dinheiro libertado pelo Tesouro do país ao Irão será depositado numa conta controlada por Washington e utilizado exclusivamente para comprar alimentos e material médico aos Estados Unidos (EUA).

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“O dinheiro e/ou as sanções que o Tesouro dos EUA está a libertar são depositados numa conta de garantia, controlada pelos EUA, e serão utilizados para a compra de alimentos e material médico, exclusivamente provenientes dos Estados Unidos, incluindo milho, trigo e soja dos nossos excelentes agricultores americanos”, escreveu Donald Trump na sua rede social Truth Social.

O memorando de entendimento assinado entre Washington e Teerão inclui o levantamento de sanções e o desbloqueio de ativos iranianos congelados.

O republicano disse ainda que se trata de bens de que Teerão “necessita desesperadamente”. “Estamos perante uma crise humanitária e considero que é necessário ajudar, agora, antes que seja tarde demais”, continuou, acrescentando que as negociações estão a “correr bem”.

No entanto, o embaixador iraniano na ONU em Genebra, Ali Bahreini, assegurou que será o Irão o único a decidir sobre a utilização dos seus ativos descongelados no estrangeiro, de acordo com a decisão tomada na véspera pelos Estados Unidos.

“Nenhuma entidade ou outra parte [nas negociações] terá qualquer palavra a dizer sobre a forma como serão utilizados”, afirmou, referindo-se às declarações de Trump.

O texto do memorando menciona o fim de “todos os tipos de sanções” contra o Irão, caso as negociações sejam bem-sucedidas.

Quanto à questão dos ativos iranianos congelados, outro ponto do protocolo de acordo, Washington já referiu um eventual mecanismo de controlo para garantir que estes não financiem “o terrorismo”, dando a entender que desbloquear aqueles ativos pode estar sujeito a condições.

O acordo preliminar assinado na semana passada por Washington e Teerão prevê ainda que os Estados Unidos “se comprometam, juntamente com os seus parceiros regionais, a elaborar um plano definitivo, acordado de comum acordo, no valor de pelo menos 300 mil milhões de dólares [cerca de 262 mil milhões de euros], destinado à reconstrução e ao desenvolvimento económico da República Islâmica do Irão”.

Na mesma publicação, o líder norte-americano afirmou que o Irão tinha concordado submeter-se a inspeções nucleares por um período infinito, contrariando as declarações de Teerão, que classificou como parte da “campanha incessante de notícias falsas” para “minimizar e desvalorizar ao máximo a vitória dos EUA”.

“O Irão concordou plena e completamente com inspeções nucleares ao mais alto nível por um período prolongado no futuro (infinito). Isto garantirá a honestidade nuclear. Se não tivessem concordado com isto, não haveria mais negociações!“, continuou Trump na sua rede social.

Horas antes, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaeil Baghei, afirmou que Teerão tinha negado uma visita de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

O líder republicano de 80 anos referiu que graças a estas e outras “concessões importantes” feitas pelo Irão, concordou em “permitir que o estreito de Ormuz permaneça aberto” e “sem mais bloqueios navais”.

“No entanto, todos os navios permanecem posicionados, caso seja necessário restabelecer o bloqueio, o que, neste momento, parece altamente improvável”, acrescentou, fazendo referência ao bloqueio naval norte-americano aos portos iranianos que foi levantado no âmbito do memorando de entendimento.

Numa segunda publicação, o republicano afirmou que só na segunda-feira atravessaram 19 milhões barris de petróleo pelo estreito.

Omã e Irão vão tratar da gestão do Estreito de Ormuz

O Irão e Omã criaram esta terça-feira um grupo de trabalho para a “gestão futura da navegação no estreito de Ormuz” e dos “serviços a prestar nesse sentido e os custos associados”, segundo a norma internacional.

Numa declaração conjunta publicada pela agência noticiosa oficial do Omã (ONA), ambos os países se comprometeram também a manter o estreito de Ormuz aberto e livre à navegação internacional, sempre respeitando a soberania de ambos os Estados em qualquer acordo relacionado com esta passagem marítima.

O anúncio foi feito no final de uma visita a Omã do presidente do Parlamento iraniano e principal negociador do Irão com os Estados Unidos, Mohammad Bagher Ghalibaf, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica, Abbas Araghchi.

Segundo o comunicado, os dois países “concordaram em continuar o diálogo sobre esta questão através de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros [do Irão e de Omã] para chegar a um acordo sobre a futura gestão da navegação no estreito de Ormuz, os serviços a prestar a este respeito e os custos associados, em conformidade com as normas internacionais”.

Neste contexto, acrescentaram que “todos os acordos relativos ao estreito de Ormuz devem respeitar integralmente a soberania e os direitos soberanos de ambos os Estados costeiros”.

Os dois países reiteraram ainda o seu compromisso “de manter o estreito de Ormuz como uma via navegável marítima segura e aberta à navegação internacional”, sublinhando a importância da cooperação para melhorar a segurança marítima, a liberdade de navegação e a estabilidade regional.

Ghalibaf e Araghchi foram recebidos pelo sultão de Omã, Haitham bin Tariq al Said, e ambos chegaram a Mascate depois de terem participado em negociações com representantes dos Estados Unidos, na Suíça, sobre o memorando de entendimento assinado na semana passada entre Washington e Teerão para terminar a guerra no Golfo Pérsico e desbloquear o estreito de Ormuz.