Rui Patrício: “Um tribunal, tal como a arte, tem muito de arte performativa”

• O Festival ECO, que decorre esta quarta-feira no CCB em Lisboa, marca o arranque das celebrações do 10.º aniversário do ECO com um festival de ideias, cultura, encontros e jornalismo ao vivo, reunindo leitores, parceiros e protagonistas de diferentes áreas num encontro que cruza economia, política, cultura, liderança e inovação.

“Caos e Ordem: o mistério do crime e da arte”. Este foi mote para a conversa improvável que iria ser feita entre o sócio da Morais Leitão, Rui Patrício, e o artista plástico, João Louro, mas este último não chegou a tempo. Rui Patrício defendeu a existência de uma ligação profunda entre o direito e a arte, sobretudo no âmbito do direito penal, durante uma conversa em que refletiu sobre justiça, emoção e alguns dos processos mais marcantes da sua carreira.

O advogado explicou que escolheu o artista plástico João Louro — que acabou por não estar presente no debate devido a um contratempo — precisamente pela relação que mantém com a arte. “Entre o direito e a arte há uma ligação muito profunda, embora possa não parecer”, afirmou.

Na sua perspetiva, compreender o fenómeno criminal implica compreender a vida, as pessoas e as emoções. “A arte é sobre a vida e, quanto mais perto da arte, mais perto estamos de compreender a vida”, sublinhou. Rui Patrício destacou ainda que o direito penal trabalha conceitos como a culpa, inevitavelmente ligados às emoções e às motivações humanas.

Segundo o advogado, tanto a arte como o universo criminal revelam aspetos do subconsciente, o que cria uma proximidade entre ambos. Referindo-se ao funcionamento dos tribunais, descreveu-os como espaços ritualizados, onde diferentes intervenientes interagem perante regras e códigos próprios. “Quem julga aplica um conjunto de códigos que é a lei”, afirmou, acrescentando que o direito não se esgota na dimensão técnica.

É por isso que considera que o próprio direito possui uma dimensão artística. “A arte ajuda-nos a compreender os outros. E o direito também é uma arte, porque tem um conjunto de valências que vão para além da técnica. Um tribunal, tal como a arte, tem muito de arte performativa”, concluiu.

Questionado sobre o julgamento que mais o marcou ao longo da carreira, Rui Patrício começou por responder, em tom de humor: “Posso invocar o direito ao silêncio?”. Ainda assim, admitiu que os primeiros julgamentos tiveram naturalmente um impacto especial “por serem os primeiros”.

Ao longo do percurso profissional, explicou, foram sobretudo os processos com questões humanas mais delicadas que o marcaram. Sem revelar casos concretos, invocando o dever de sigilo profissional, destacou, contudo, um processo mediático que considera particularmente exigente: o julgamento da queda da ponte de Entre-os-Rios.

“O processo de Entre-os-Rios marcou-me porque, além de complexo, tinha uma faceta muito particular: os factos e as consequências dos factos. Havia um choque e um clamor para que se fizesse justiça”, recordou. O advogado salientou ainda que o julgamento decorreu em Castelo de Paiva, “numa zona pequena”, sob forte pressão pública e mediática. Ao mesmo tempo, acrescentou, havia seis arguidos — pessoas singulares — acusados em circunstâncias que, na sua leitura, os aproximavam da figura de “bodes expiatórios”.

Os perfis

• Rui Patrício é sócio e presidente da Mesa da Assembleia Geral da Morais Leitão. Com uma vasta experiência em contencioso, tendo desenvolvido a área do contencioso criminal e contraordenacional. Apresenta ainda extensa atividade em compliance, integridade, investigação, contencioso civil e em arbitragem nacional. É ainda co-coordenador do BeNAC – Barómetro da Aplicação da Estratégia Nacional Anticorrupção, desde maio de 2021.

O momento de humor

Quando questionado sobre o que leva uma pessoa a cometer um crime e perante a reação do advogado, a sala do CCB foi um foro de gargalhadas. Mas o advogado Rui Patrício apontou diversas razões como as relacionadas com os pecados capitais, porque acima de tudo considera que o que leva a cometer um crime são as emoções humanas.

“A vida e a arte têm-me ensinado que há sempre uma dimensão intangível. As próprias pessoas praticam os crimes e muitas das vezes não sabem porque que o praticaram”, atira.

O momento de tensão

O advogado explicou que foram sobretudo os processos com “questões humanas mais delicadas que o marcaram”. Sem querer revelar casos concretos, invocando o dever de sigilo profissional, destacou, contudo, um processo mediático que considerou particularmente exigente: o julgamento da queda da ponte de Entre-os-Rios.

“O processo de Entre-os-Rios marcou-me porque, além de complexo, tinha uma faceta muito particular: os factos e as consequências dos factos. Havia um choque e um clamor para que se fizesse justiça”, recordou. O advogado salientou ainda que o julgamento decorreu em Castelo de Paiva, “numa zona pequena”, sob forte pressão pública e mediática. Ao mesmo tempo, acrescentou, havia seis arguidos — pessoas singulares — acusados em circunstâncias que, na sua leitura, os aproximavam da figura de “bodes expiatórios”.

A ideia para o futuro

O sócio da Morais Leitão assegurou que o Direito e a Arte tem uma ligação “muita profunda” e que essa ligação é forte na área de Direito Penal. Entre as razões está a compreensão do fenómeno criminal implica a vida, as pessoas e as emoções. “E a arte ajuda-nos a compreender essa emoções”, disse Rui Patrício.

As frases

“A vida e a arte têm-me ensinado que há sempre uma dimensão intangível. As próprias pessoas que praticam os crimes e que muitas das vezes não sabem porque é que o praticaram. Muitas vezes fruto do impulso ou do azar”