Seguradores europeus pedem simplificação de regulação e ‘Omnibus’ para serviços financeiros

Através da Insurance Europe, os seguradores sublinham que a acumulação de obrigações regulamentares sobrepostas e complexas compromete a capacidade do setor de mobilizar capital e sugerem diretrizes aos reguladores europeus para simplificar essas obrigações.

Com a Autoridade Europeia para os Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) a mostrar maior abertura para a simplificação da regulação europeia, e à margem do Conselho Europeu de março, os seguradores vêm agora pedir um pacote de simplificação – incluindo um Financial Services Omnibus – para reforçar a competitividade, aprofundar o Mercado Único e mobilizar mais capital para o futuro da Europa. A Insurance Europe propõe que as suas prioridades de simplificação sejam incluídas nesse pacote.

As medidas propostas organizam-se em torno de dois objetivos. O primeiro, passa por travar novas regulamentações desnecessárias, nomeadamente a retirada da proposta de Acesso a Dados Financeiros (FiDA) e não avançar com a harmonização mínima dos Sistemas de Garantia de Seguros (IGS). O segundo visa simplificar a regulamentação existente: com um “stop the clock” na Diretiva de Recuperação e Resolução de Seguros (IRRD), para reavaliar o âmbito, a proporcionalidade e os prazos de implementação; ajustes direcionados aos requisitos do Pilar 2 e Pilar 3 do Solvência II; a simplificação adicional da Taxonomia Verde da UE, para reduzir encargos excessivos de reporte; medidas para endereçar regras contabilísticas e de auditoria desproporcionadas, em particular para as pequenas e médias empresas; e a eliminação de sobreposições e redução de burocracia no âmbito do Regulamento da Resiliência Operacional Digital (DORA).

De acordo com a Insurance Europe, a implementação destas alterações reforçaria a capacidade das seguradoras em apoiar as famílias e as empresas e a canalizar investimento de longo prazo para os objetivos estratégicos da Europa.

Frédéric de Courtois, Presidente da Insurance Europe, afirmou: “Preservar a liderança estratégica das seguradoras e resseguradoras europeias é preservar a liderança da Europa. Cada regra desnecessária tem um custo, para as famílias, as empresas e os investimentos de que a Europa necessita urgentemente. Os líderes europeus têm esta semana uma verdadeira oportunidade de provar que a competitividade e a simplificação são prioridades reais, e não apenas slogans.”

O setor destaca ainda o seu peso na economia europeia: com cerca de 9,5 biliões de euros investidos – dos quais 70% na União Europeia – e representando mais de 30% dos principais grupos mundiais de seguros e resseguros, a indústria é considerada um pilar da resiliência financeira de longo prazo.