Estado poupa milhares de euros nas ajudas à campanha das eleições autárquicas

O Estado deverá poupar milhares de euros com a campanha das eleições autárquicas, visto que grande parte das listas com eleitos conquistou um valor de subvenção pública muito superior às despesas orçamentadas, avança o Jornal de Notícias (acesso pago).

Segundo a lei de financiamento, as candidaturas autárquicas que conquistam 2% dos votos ou conseguem eleger têm direito a uma subvenção pública, paga pela Assembleia da República, que orçamentou, para este ano, um total de 44 milhões de euros para o pagamento de subvenções de campanhas eleitorais.

Só em Lisboa e no Porto, a poupança deverá atingir cerca de 370 mil euros. No caso da Invicta, com 37,3% dos votos e seis eleitos, a candidatura de Pedro Duarte (coligação liderada pelo PSD) terá direito a 350 mil euros de subvenção pública. Mas o “Porto Somos Nós” orçamentou 210 mil euros de despesa. Ou seja, não pode receber apoios do Estado além desses 210 mil euros. Adicionalmente, se tiver recebido donativos particulares, esse valor total será subtraído à subvenção.

Na capital, são quatro de um total de nove as candidaturas que vão dividir um “bolo” de subvenção pública igual ao do Invicta. Mas também aqui o Parlamento deverá poupar 183,9 mil euros em apoios públicos, uma vez que as candidaturas — exceto a de Alexandra Leitão — apresentaram previsões de despesa inferiores ao valor da subvenção a que têm direito. Por exemplo, Carlos Moedas, com 41,6% dos votos e oito eleitos, conquistou uma subvenção de 388 mil euros. Mas entregou um orçamento com o valor total de 235 mil euros. Ou seja, vai receber menos 153 mil euros do que poderia, com base na lei.