Governo tem a situação orçamental “completamente controlada”, garante Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta sexta-feira que o Governo tem a situação orçamental “completamente controlada”, depois de o Banco de Portugal ter alertado para o risco de o país registar défices nos próximos anos. “Temos a situação completamente controlada”, salientou o chefe do executivo no decorrer de uma arruada em Lisboa, na qualidade de presidente do PSD, no âmbito da campanha da AD para as europeias.

Luís Montenegro, que disse não pretender comentar o alerta do Banco de Portugal, salientou que o Governo irá assegurar o “cumprimento das metas” a que se propôs.

O Banco de Portugal sinalizou esta sexta-feira que as medidas aprovadas recentemente pelo Governo põem o país em risco de voltar a registar défices orçamentais nos próximos anos, segundo o Boletim Económico de junho. O banco central considera que “a magnitude destas medidas e a sua natureza”, pelo impacto de diminuição de receita e/ou aumento de despesa, implicam uma redução do saldo orçamental sendo a consequência o risco de regresso a défices orçamentais.

“Com a informação disponível, é expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito das novas regras orçamentais europeias”, lê-se no relatório. Em 2023, o saldo orçamental foi positivo em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).