BE considera que ministro da Educação “chumbou bem” no exame de Marcelo

O BE considerou esta quarta-feira que o ministro da Educação “chumbou bem” no exame do Presidente da República, que vetou o diploma sobre progressões na carreira dos professores, esperando do Governo “um plano faseado” para recuperação do tempo de serviço.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, depois de ter sido conhecido que Marcelo Rebelo de Sousa usou o veto político pela 27.ª vez, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, acusou o Governo de ter preferido “criar uma guerra com os professores, de forma completamente absurda”.

“João Costa [ministro da Educação] chumbou no exame de Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da República, e chumbou bem e esperemos que o Governo agora, para remendar este erro em que está envolvido, tenha a decisão que é a mais justa que é reconhecer os direitos legítimos dos professores, das professoras do nosso país”, afirmou.

Para Pedro Filipe Soares, aquilo que o Governo deve fazer é “sentar-se à mesa” com os sindicatos, “de uma forma desempoeirada e sem querer aumentar a conflitualidade e preparar um plano faseado de garantia de recuperação do tempo de serviço”.

“As entidades sindicais sempre se mostraram disponíveis para isso, os professores sempre quiseram isso, o Governo é que teima em criar aqui um braço de ferro completamente inaceitável e que fez com que o ministro João Costa chumbasse neste exame do senhor Presidente da República”, disse.

O problema, de acordo com o líder parlamentar do BE, é que o ministro da Educação “está a imputar responsabilidades à escola pública e a criar intranquilidade quando as famílias o que mais precisavam era de estarem a pensar no próximo ano letivo de forma tranquila”.

“Hoje o senhor ministro das Finanças disse-nos que acabaram as cativações, que elas terão o seu fim no próximo Orçamento do Estado, mas o exemplo dos professores é um dos vários exemplos que nós temos para mostrar que se não há cativações, há irmãos e primos destas cativações permanentemente nas políticas do Governo”, acrescentou ainda.

Segundo Pedro Filipe Soares, isto “acontece com os professores, acontece com os hospitais” e “se não há cativações há vetos de gaveta e é isso que o Governo tem feito medida atrás de medida”. “Atrasando, adiando investimentos, considerando que eles podem sempre ficar para amanhã e os problemas avolumam-se, ficam sempre a cair em cima das pessoas”, criticou.

O Presidente da República vetou esta quarta o decreto do Governo que estabelecia “os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

De acordo com uma nota divulgada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu aspetos positivos ao diploma – “alguns dos quais resultantes de aceitação de sugestões da presidência da República” –, mas justificou a devolução do texto sem promulgação “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, acrescentando que cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.