Ivo Rosa retirou a candidatura a procurador europeu

O juiz Ivo Rosa desistiu da candidatura ao cargo de procurador europeu, avança a RTP. O magistrado, que tinha audição parlamentar prevista para esta quarta-feira, enviou uma carta à Comissão de Assuntos Europeus a dar conta da desistência. Contactado pelo ECO, fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu que não tinha conhecimento desta retirada de candidatura.

Ivo Rosa justifica que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024. Assim, caso fosse eleito estaria impedido de iniciar a função de procurador europeu já a partir de julho deste ano.

Os únicos candidatos ao cargo de Procurador Europeu eram o magistrado Ivo Rosa e o procurador João Ranito.

Em meados de fevereiro, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) veio dizer que têm de existir no mínimo três candidatos para o cargo, acrescentando que o número ideal seria de seis, conforme adiantou o Observador. Segundo este parecer, os Conselhos Superiores da Magistratura (CSM) e do Ministério Público (CSMP) teriam de nomear mais dois nomes, cada um. Em dezembro de 2022, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, tinha pedido um parecer urgente ao Conselho Consultivo da PGR para saber se era legal apresentar apenas dois candidatos.

No caso da magistratura judicial, o único nome que acabou por ficar na corrida é Ivo Rosa, que enfrenta atualmente dois processos disciplinares no mesmo CSM. Razão pela qual a sua promoção a desembargador na Relação se encontra suspensa. “Não houve mais nenhum candidato, a verdade é essa”, explicou o juiz conselheiro Henrique Araújo, em março.

Já no caso da magistratura do MP, fonte do CSMP já tinha adiantado que a abertura de novo concurso foi “rejeitada por unanimidade” numa reunião presidida pela procuradora-geral da República, Lucília Gago.