Rede nacional de cartórios alargada a 11 concelhos

A rede nacional de cartórios vai em breve estender-se a 11 novos concelhos, que esta quarta viram atribuídas licenças numa cerimónia em que o bastonário da Ordem dos Notários manifestou esperança numa total cobertura nacional em 2023.

“Os habitantes de Ferreira do Alentejo, Vila Flor, Mértola, Penedono, Velas, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Lagoa, Almeida, Alpiarça e Tabuaço poderão, em breve, ver facilitados o pedido de certificados, procurações e reconhecimentos de assinaturas e aceder a novos serviços”, lê-se num comunicado da Ordem dos Notários (ON), hoje divulgado

Os serviços incluem o arquivo eletrónico nacional de escrituras, temas relacionados com heranças, testamentos e inventários, negócios referentes a bens imóveis e móveis e ainda para tratar de assuntos relacionados com sociedades comerciais, marcas e associações.

A rede nacional conta com cerca de 450 cartórios, tendo a ON anunciado recentemente a intenção de a alargar a 23 concelhos, 11 dos quais tiveram esta quarta licenças atribuídas numa cerimónia na sede da ON, que contou com a presença do secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

Citado no comunicado, o bastonário Jorge Silva afirmou que a manter-se o ritmo de atribuição de licenças será possível “finalmente cumprir o desígnio de ter um cartório por concelho, uma rede verdadeiramente nacional, já em 2023”.

“Na ocasião, foram revelados dados recentes sobre a Plataforma Eletrónica de Arquivo Digital, que conta já com 75 mil escrituras públicas arquivadas eletronicamente e 150 mil consultas de certidões com a preservação do seu valor legal”, acrescenta o comunicado.