Descentralização na saúde “está longe da meta”, diz Temido

A ministra da Saúde, Marta Temido, acredita que “metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências” na área que tutela deverá “assinar os autos até ao final de junho“. Ainda assim, a governante admitiu que se está “longe da meta” a que o Governo se propôs. “Mas vamos continuar a trabalhar, porque é um trabalho de negociação e não de imposição“, acautelou à margem da cerimónia de assinatura de autos de transferência de competências para as autarquias de Penafiel, Paredes e Castelo de Paiva, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Vale do Sousa Sul.

“Temos 201 municípios onde esta descentralização de competências na área da saúde deveria acontecer”, contabilizou Marta Temido, ressalvando, contudo, que o processo “depende da assinatura de um auto de transferência“.

Segundo a ministra, até ao final da legislatura 20 do universo dos 201 já tinham assinado os autos de transferência. “Desde o início desta legislatura há mais 20 municípios com autos assinados. Temos a expectativa de ter mais 60 até ao final deste primeiro semestre, afirmou. “Por exemplo, hoje na ARS/Norte 24% dos municípios já terão os seus autos assinados”, referiu.

Ainda assim, ainda há um longo caminho a trilhar, mas com diálogo e sem pressões, segundo a ministra. “Estamos longe da meta a que nos propusemos”. Avisou, contudo, que “há sempre limitações financeiras em toda a gestão”, e que o processo foi feito “no sentido de ser neutral do ponto de vista financeiro”.

Marta Temido alertou para o facto de “a pandemia ter sido um obstáculo difícil e não permitiu ter a disponibilidade para estas discussões”.