Governo muda lei este ano para poder testar carros autónomos em 2019

Portugal e Espanha vão testar carros sem condutor a partir do início de 2019. Mas é preciso mudar a lei para permitir esses testes, algo que o Governo deverá fazer este ano.

Portugal e Espanha vão testar carros sem condutor no início de 2019. As alterações à lei para permitir esses testes deverão ser feitas ainda este ano.smoothgroover22 via Flickr

O Governo vai fazer alterações à lei ainda este ano para permitir a realização de testes com carros autónomos em Portugal. Alterações essas que estarão focadas em três grandes vertentes: termos de responsabilidade, constituição de seguros e constituição de direitos e deveres. A garantia foi dada aos jornalistas esta quarta-feira pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins.

“Há alterações de legislação que temos de fazer durante este ano e só com essas alterações — em termos de responsabilidade, de constituição de seguros e clarificação de direitos e deveres neste tipo de situação — é que conseguimos, depois, avançar”, disse o secretário de Estado em Lisboa, à margem de um evento da Vodafone relacionado com a tecnologia 5G.

Há alterações de legislação que temos de fazer durante este ano [para podermos testar carros sem condutor].

Guilherme W. d'Oliveira Martins

Secretário de Estado das Infraestruturas

O objetivo é ter tudo a postos para o início de 2019, altura em que Portugal e Espanha deverão começar a testar estes novos automóveis que não precisam de ter um humano atrás do volante. Como noticiou o Público em abril, o Governo português assinou com Espanha um protocolo para criar corredores rodoviários no sentido de levar a cabo estes testes. Em causa, corredores que liguem Porto a Vigo e Évora a Mérida e que deverão ser criados junto a estradas públicas.

“No início de 2019 teremos esse teste de condução autónoma ao abrigo desse programa, que será, com certeza, o mote para muitos outros testes”, afirmou o secretário de Estado, indicando que a iniciativa está “em estado muito avançado”. Questionado pelo ECO acerca do tipo de conclusões a que o Governo pretende chegar, Guilherme W. d’Oliveira Martins afirmou que “é um teste pioneiro” e que o objetivo passa por “pôr os carros a circular”, usando, para isso, “a infraestrutura rodoviária”, mas em “ambiente controlado”.

Os carros sem condutor são uma tendência tecnológica com potencial para revolucionar a mobilidade. A tecnologia já está a ser amplamente testada noutros mercados, por empresas como a Uber, a Waymo (empresa da Google), a Tesla, entre outras fabricantes de renome. No entanto, ainda existem riscos associados e, em Portugal, ainda falta enquadramento regulatório. Nos Estados Unidos, já houve registo de acidentes provocados pela condução autónoma.

Segundo informação da base de dados Statista, estima-se que o mercado dos carros parcialmente autónomos atinja o valor de 36 mil milhões de dólares em 2025, enquanto o valor do mercado dos carros totalmente autónomos deverá, por essa altura, rondar os seis mil milhões de dólares.

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