Credores da Oi ganham tempo para aceitar proposta

A assembleia geral de credores da Oi, que estava marcada para esta segunda-feira, foi adiada para o dia 6 de novembro, anunciou, este fim de semana, a operadora brasileira. A decisão foi tomada depois de vários credores se terem queixado de que não conseguiam aderir ao programa da Oi para ressarcir os lesados do caso PT/Oi. Os advogados consideram que este adiamento traz uma oportunidade para que mais credores possam aderir ao programa, que permite reaver até 13.400 euros do investimento que foi feito.

“A Oi informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que determinados credores da companhia solicitaram ao Juízo da 7.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, perante o qual tramita a recuperação judicial, o adiamento da assembleia geral de credores, que se realizaria na segunda-feira, dia 23 de outubro”, pode ler-se no comunicado enviado pela Oi ao regulador do mercado brasileiro.

A operadora acrescenta que o Juízo aceitou o pedido dos credores e determinou que a assembleia geral seja realizada no dia 6 de novembro, em primeira convocação, e a 27 de novembro, em segunda convocação.

“A Oi reforça ainda que, durante todo o processo de recuperação judicial, a direção da companhia está aberta às negociações e empenhada em viabilizar uma solução que contemple as demandas de todos os envolvidos e, principalmente, garanta a sustentabilidade da empresa, a médio e longo prazos, para que a Oi saia deste processo fortalecida e preparada para enfrentar os desafios de mercado”, acrescenta o comunicado.

Na reação a este adiamento, a Candeias & Associados, a sociedade de advogados que representa centenas de obrigacionistas lesados no caso PT/Oi, refere que esta é uma boa notícia para os “lesados que manifestaram vontade de aderir ao Programa de Acordo com Credores e que, à última hora, se viram impossibilitados de o fazer por questões meramente burocráticas”. Estes lesados voltam agora a ter a oportunidade de aderir ao programa.

A solução encontrada pela Oi para ressarcir os pequenos obrigacionistas portugueses previa que estes pudessem reaver um máximo de 50 mil reais, o equivalente a pouco mais de 13.400 euros, do montante que investiram. O prazo para a aceitação deste acordo era 19 de outubro, mas vários credores queixaram-se de não terem sido contactados ou de não conseguirem contactar os responsáveis. Isto porque a sociedade de advogados em causa não conseguiu dar resposta ao elevado número de pedidos que lhe foram remetidos.

A Candeias & Associados representa cerca de 800 obrigacionistas em Portugal, mas o número de lesados que manifestaram vontade de aderir ao programa de ressarcimento é muito superior, diz a mesma sociedade de advogados. O Dinheiro Vivo avança que sete mil detentores de obrigações PT/Oi aderiram ao programa. “Muitas centenas” não conseguiram fechar o contrato com a operadora, diz o mesmo jornal.