Manuel Machado: Lista de isenções do IMI tem de ser “aperfeiçoada”

  • ECO
  • 12 Fevereiro 2017

O presidente da Associação Nacional de Municípios diz que se todos pagassem o IMI, seria possível baixar a taxa deste imposto. Por isso, a lista de isenções tem de ser "revisitada e aperfeiçoada".

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANM) diz que se todos pagassem o imposto municipal sobre imóveis (IMI), seria possível baixar a taxa deste imposto. Manuel Machado diz que não faz sentido que os imóveis dos partidos ou do Estado sejam dispensados de pagar este imposto. Por isso, defende que a lista de isenções tem de ser “revisitada e aperfeiçoada”.

"Tem havido um avanço no ponto de vista da fiscalidade autárquica. De forma geral, as autarquias baixaram a taxa do IMI no limite que a lei permite. Era desejável que, neste âmbito, seja revisitada a lista das isenções fiscais em sede de IMI”

Manuel Machado

presidente da Associação Nacional de Municípios

“Tem havido um avanço no ponto de vista da fiscalidade autárquica. De forma geral, as autarquias baixaram a taxa do IMI no limite que a lei permite. Era desejável que, neste âmbito, seja revisitada a lista das isenções fiscais em sede de IMI”, diz o presidente numa entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

Mas Manuel Machado esclarece que não estamos a falar de retirar isenções. “Não é retirar, é baixar a taxa do IMI e todos pagarem, mesmo o Estado”, explica. O presidente da ANM salienta que é uma oportunidade “ímpar” para o Estado saber que bens é que tem. “Há património que pode estar a ser desperdiçado.”

E isto também seria válido para os imóveis dos partidos. O IMI é um imposto que incide sobre imóveis e, portanto, “onde houver imóveis devem ser considerados devedores desse imposto”, diz Manuel Machado, acrescentando que “se há bonificações, deve ser a autarquia a decidir”.

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