Imposto para a dívida? Vítor Bento tem outra ideia

O debate foi lançado no início desta semana pelo ex-presidente da Câmara do Porto que participava como moderador numa conferência sobre “Economia e Fiscalidade no OE2017”.

Na altura Rui Rio lançou a seguinte ideia para o debate: porque não reduzir o IVA, o IRS e o IRC para, em contrapartida, ser criado um imposto consignado ao pagamento dos juros da dívida pública?

Numa entrevista por escrito ao ECO, Rui Rio explicou como funcionaria esse imposto que propõe, mas também as suas virtudes e defeitos. No entanto, a sugestão está longe de ser pacífica, tendo provocado criticas, à direita e à esquerda.

Quem discorda da ideia é o economista Vítor Bento que, num texto enviado ao ECO, assume que “consignar impostos não faz sentido”.

O economista defende que “pagar dívida só se consegue com excedentes orçamentais e estes só se conseguem com mais receita (seja qual for a origem) do que despesa, seja aumentando a primeira, seja reduzindo a segunda. Pagar juros, sem financiamento, só se consegue sem défices primários”.

Mas Vítor Bento e Rui Rio estão de acordo em alguma coisa?

Sim, o chairman SIBS e o ex-autarca concordam que os portugueses devem ser alertados, quer para o valor do défice e da dívida, quer para o dinheiro que o Estado gasta e recebe.

Rui Rio diz que o objetivo da ideia que lançou do impostos para a dívida é “levar os portugueses a entenderem melhor os efeitos perniciosos dos sucessivos défices públicos que temos tido e que têm sempre de ser pagos por cada um de nós”.

Vítor Bento concorda, mas tem uma ideia diferente: “Se o que se quer é que o contribuinte ‘sinta’ o que lhe custam as alocações do Estado, o que acho muito bem, porquê confinar o ‘sentir’ só aos juros?”, questiona o economista.

“O contribuinte quererá saber — eu quero — como evoluem as rubricas da despesa que contribuíram para o endividamento: saúde, educação, pensões, administração pública, etc…”, acrescenta.

Então o que propõe Vítor Bento?

“Então o que deve ser proposto — e eu subscrevo essa proposta — é que as Finanças enviem anualmente a cada contribuinte a fatura dos seus impostos: o Sr. contribuinte pagou X de IRS, Y de IVA (na parte que fica registada), Z de IMI, etc… Estas contribuições foram aplicadas em: A) nos serviços de Saúde, B) na Educação, C) no funcionamento da administração pública (ou em salários), etc…”

Mas pode-se ir ainda mais longe? Sim, Vítor Bento diz que “poder-se-ia ser ainda mais completo”, dando ao contribuinte a seguinte informação complementar: “o Sr. recebeu o seguinte equivalente monetário de serviços disponibilizados pelo Estado: H de serviços de saúde, I de serviços de educação, etc,…”

E para que serve dar toda esta informação ao contribuinte? O economista Vítor Bento chega à seguinte conclusão: “com uma fatura destas, talvez todos nós consciencializássemos melhor de que o Estado não são ‘Eles’, somos nós e passássemos a agir em conformidade”.

Uma ideia não muito distante daquela que Rui Rio defendeu em entrevista ao ECO: “os portugueses teriam uma noção exata de quanto lhes está a custar o pagamento dos juros da dívida pública, cuja fatura anual ascenderá em 2017 a 8,3 mil milhões de euros”.

Ambos parecem concordar com a necessidade de os portugueses “sentirem” o que estão a pagar e a gastar. A forma de o fazer é que é diferente.