“Portugal precisa urgentemente de uma revolução profunda da Justiça”, diz managing partner da DLA

Nuno Azevedo Neves, managing partner da DLA Piper ABBC, defende que a eficiência da justiça é um fator “crucial” do crescimento económico e um barómetro “essencial” na avaliação do nível de maturidade do sistema democrático.

Assim, acredita que só uma revolução da “instituição” da justiça permitirá colocar Portugal no caminho da eficiência da justiça. “Uma mudança da visão para a justiça, uma mudança do propósito que a justiça tem de servir, uma mudança sobre quem deve o sistema de justiça servir, uma mudança na definição de uma estratégia e de objetivos claros e a longo prazo, e uma mudança do papel e do estatuto dos atores judiciais”, disse.

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Portugal precisa urgentemente de uma “revolução” profunda da justiça. Da visão de justiça, do propósito, da estratégia, dos agentes seu papel e estatuto, da fiscalização da justiça, para assegurar que vamos no caminho certo. Vou focar-me numa: a eficiência da justiça.

A eficiência da justiça é um fator crucial do crescimento económico, e um barómetro essencial na avaliação do nível de maturidade do sistema democrático.

Existem muitos estudos que demonstram o impacto direto da eficiência da justiça no crescimento económico.

Um sistema judicial pouco eficiente limita a necessária confiança na proteção da propriedade privada, limita a necessária proteção dos investidores e de quem financia a economia e a permite crescer, limita a necessária condenação de quem não cumpre a lei nem os contratos que assinou, limita o necessário suporte ao crescimento das empresas e ao cumprimento por estas das suas obrigações, limita o acesso ao direito e a confiança das pessoas na justiça, limita o estabelecimento de relações económicas essenciais para o desenvolvimento da concorrência e para um ambiente de inovação.

Só uma revolução da “instituição” da justiça permitirá colocar-nos no caminho da eficiência da justiça. Uma mudança da visão para a justiça, uma mudança do propósito que a justiça tem de servir, uma mudança sobre quem deve o sistema de justiça servir, uma mudança na definição de uma estratégia e de objetivos claros e a longo prazo, e uma mudança do papel e do estatuto dos atores judiciais.

Mas uma estratégia que se foque na eficiência, que assuma com coragem objetivos quantificáveis dos indicadores que uma justiça eficiente requer. E é essencial assegurar a execução dessa estratégia de longo prazo, e assegurar a análise objetiva dos resultados.

Temos perdido boas oportunidades para promover essa necessária mudança, e esta é uma revolução essencial para potenciar o crescimento e a confiança dos investidores, e para incrementar o nível de confiança no nosso sistema democrático.