Há menos processos em tribunal, mas não menos litígios nos seguros

Há menos processos em tribunal, mas isso não significa menos litígios, apenas outras formas de os dirimir. Foi esta uma das ideias discutidas na talk “Sinistralidade em Portugal: maior ou menor litigiosidade”, no Fórum Nacional de Seguros, com Carla Azevedo Gomes, Sócia da SPS Barrilero, e Décia Ventura, Responsável de Contencioso do Grupo Ageas Portugal.

“Tendencialmente, as pessoas identificam a litigância como litigância judicial. A verdade é que, nesse prisma, a litigância judicial até tem vindo a baixar: são muito menos os casos pendentes em tribunal, muito menos as situações em que as pessoas recorrem aos tribunais. Mas isto não significa que os litígios tenham deixado de existir“, afirmou Carla Azevedo Gomes. O conflito, sublinhou, nasce muitas vezes antes de chegar a tribunal, logo na contratação do seguro ou na ocorrência de um sinistro: “não é bem uma questão de maior ou menor litigância, mas de como os litígios evoluíram. Há outra forma de os dirimir.”

Segundo Décia Ventura, quando um cliente decide avançar judicialmente, o motivo é quase sempre o mesmo: “regra geral estamos a falar de dano corporal, é esse o fator que mais leva o lesado a tribunal.” Ao contrário dos danos materiais, o dano corporal gera expectativas que nem sempre correspondem ao que é devido: “o lesado cria uma expectativa, porque leu ou porque lhe disseram algo, que nem sempre está alinhada com aquilo que efetivamente é devido. É nesse contexto que ocorre maior litigância em tribunal.”

Carla Azevedo Gomes descreveu o resultado desse desalinhamento: “a pessoa acha que aquilo pode ser um pote de ouro” e, quando as decisões da seguradora não correspondem a essa expectativa, os processos não se conseguem fechar. “Por isso é que hoje em dia a litigância é muito mais técnica e específica do que propriamente uma questão de princípio.”

Veja aqui na íntegra a talk com Carla Azevedo Gomes e Décia Ventura.