Gonçalo Matias lamenta lentidão do Estado: “Estou há seis meses para conseguir comprar uns quiosques”

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado voltou a criticar a burocracia que caracteriza a Administração Pública. Na Conferência .IA, realizada pelo ECO esta terça-feira no Centro Cultural de Belém (CCB), Gonçalo Matias queixou-se da morosidade num simples processo de compra de quiosques, afirmando esperar que a introdução gradual da inteligência artificial (IA) nos serviços públicos permita acelerar e aumentar a eficiência da máquina do Estado.

“Se conseguíssemos licenciar um hospital ou uma fábrica em dois ou três meses, este país era diferente”, lamentou o governante, reiterando que uma maior rapidez nos processos permitiria atrair mais investimento nacional e estrangeiro. Pelo contrário, se os serviços públicos não funcionarem bem, as pessoas “ou vão embora, ou votam mal”. “Votam mal, porque votam em quem acham que lhes resolve o problema, mas não resolve”, atirou.

Carregando nas críticas à morosidade da contratação pública, numa altura em que está em curso a discussão em torno do fim do visto prévio e a reforma do Tribunal de Contas, patrocinada por este Governo, Gonçalo Matias sublinhou que atualmente são necessários dois a três anos para lançar concursos destinados à construção de escolas, hospitais ou creches. “Eu estou há seis meses para conseguir comprar uns quiosques. Seis meses!”, exemplificou, contrapondo com a maior agilidade do setor privado.

Nesse sentido, de acordo com o ministro da Reforma do Estado, o LicencIA, plataforma de licenciamento do Estado baseada em IA que o Governo está a preparar, permitirá automatizar grande parte da tramitação administrativa, encaminhando os pedidos para as entidades competentes, validando informação, acompanhando prazos e dando maior previsibilidade e transparência aos processos de licenciamento, tanto para empresas como para cidadãos. O ministro sublinhou ainda tratar-se de um projeto inovador que, na sua perspetiva, tem poucos paralelos a nível internacional.

Para o governante, a IA permitirá multiplicar a capacidade de resposta da Administração Pública sem que seja necessário aumentar o número de funcionários. “Com a inteligência artificial, nós podemos ter cinco, dez, 15 agentes por cada cidadão”, afirmou, sustentando que isso permitirá responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos.

Gonçalo Matias defendeu ainda que acelerar a adoção de IA pelas empresas é uma prioridade do Executivo, recordando a esmagadora prevalência de Pequenas e Médias Empresas (PME) no tecido empresarial português: “Se o Estado não dá o apoio, seja financeiro, seja de incentivo, à adoção da inteligência artificial por parte das empresas, essa adoção não vai acontecer ou vai acontecer muito mais lentamente”, considerou.

O governante afirmou ainda que, sem incorporação de IA nos modelos de negócio, as empresas terão “muito mais dificuldade em competir no mercado global” e em integrar as cadeias internacionais de valor. Simultaneamente, se o Estado não acompanhar essa evolução, a diferença entre a qualidade dos serviços públicos e privados tornar-se-á “patente e evidente”.

A abrir a Conferência .IA esteve também o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que alertou que Portugal não pode ser “a lixeira” dos centros de dados da Europa. O ministro explicou que, apesar de Portugal estar interessado em receber investimento relacionado com estas infraestruturas, o Governo pretende atrair projetos que “sejam produtivos” e que “tenham tração” sobre a “realidade de desenvolvimento do país”.

Discursando no encerramento, Gonçalo Matias esclareceu que “Portugal tem uma oportunidade única de atrair grandes centros de IA, de produção de IA, nomeadamente as chamadas gigafábricas”. “E não é uma, não são duas. Nós temos neste momento em pipeline cerca de 30, de dimensão variável, mas de dimensão relevante. Cerca de 30 pedidos. E temos energia para todos. Agora, é evidente que nós não queremos que Portugal se transforme num parque de centros de dados, ou que venha a atrair empresas oportunistas”, sublinhou.

Assista à intervenção na íntegra: