Educação. Vice-presidente do conselho diretivo da AGSE demite-se

A vice-presidente do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), Salomé Augusto Branco, apresentou a demissão, avança a RTP esta terça-feira.

A responsável, que ocupava o cargo desde setembro do ano passado, decidiu deixar funções numa altura em que a polémica em torno da correção dos exames nacionais do ensino secundário continua a marcar a atualidade.

A exoneração foi oficializada através de um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, que determina a cessação de funções de Salomé Augusto Branco, a seu pedido, como vice-presidente do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo. A exoneração produz efeitos a 10 de julho de 2026.

Questionado pela RTP sobre uma eventual relação entre a demissão e os problemas registados na correção dos exames nacionais, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação garante que Salomé Augusto Branco “não teve qualquer envolvimento na preparação e implementação do processo de classificação eletrónica das provas finais e dos exames nacionais”.

Segundo a tutela, a vice-presidente do conselho diretivo da AGSE, exonerada a seu pedido com efeitos a 10 de julho, não teve responsabilidades nesse processo. O ministério acrescenta que essa “matéria é da competência do Júri Nacional de Exames/Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (JNE/EduQA), uma entidade distinta da AGSE”.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação admitiu na segunda-feira que alguns professores classificadores tiveram de repetir correções já efetuadas no âmbito das provas finais do ensino básico e dos exames nacionais do ensino secundário, depois de terem sido identificadas, durante a validação, falhas na digitalização das provas.

A tutela liderada por Fernando Alexandre explicou que decorre, desde a semana passada, um processo de verificação da qualidade do sistema de classificação eletrónica para garantir que os itens entregues aos professores correspondem integralmente às respostas dadas pelos alunos nos exames em papel.

Os problemas na classificação digital dos exames continuam a ter impacto no calendário escolar. Esta terça-feira, o Ministério da Educação decidiu alargar em dois dias o prazo para as matrículas dos alunos do 10.º e 12.º ano, uma vez que a divulgação das classificações das provas nacionais foi adiada para sexta-feira devido aos constrangimentos registados no processo de correção.

A divulgação da nota do ministério surge num momento de forte pressão política sobre a tutela. Na sexta-feira, dia em que serão conhecidas as classificações dos exames nacionais, Fernando Alexandre será ouvido no Parlamento, num debate de urgência requerido pelo PCP sobre os atrasos e as falhas registadas na correção das provas.

Também na segunda-feira, Luís Montenegro saiu em defesa do ministro da Educação, manifestando confiança em Fernando Alexandre. O primeiro-ministro considerou que “os ministros estão no Governo para resolver problemas” e assegurou que o Executivo está concentrado em garantir a conclusão do processo com rigor.

(Notícia atualizada às 16h50 com mais informação)