ASF vai usar IA para detetar cláusulas abusivas e agilizar a supervisão

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vai pedir a empresas de tecnologia, startups e universidades que desenvolvam ferramentas de inteligência artificial para uso interno do regulador, desde a deteção de cláusulas abusivas em apólices até à automatização de respostas a reclamações de consumidores. O pedido é feito através do InovaSup Day 2026, iniciativa que se realizará a 15 de setembro, em Lisboa, cujas inscrições já estão abertas.

Em vez de as empresas apresentarem produtos já feitos, a própria ASF vai expor os seus problemas concretos de supervisão para que os participantes possam propor soluções à medida. Estão definidos quatro desafios para serem ultrapassados. Dois deles tocam diretamente na relação com os consumidores: um destina-se a acelerar a triagem e resposta a reclamações recebidas pela ASF; outro procura identificar automaticamente cláusulas potencialmente abusivas em contratos de seguros, comparando-as com legislação e jurisprudência. Os outros dois são de natureza técnica – a extração automática de dados de documentos regulamentares em PDF e a análise rápida de relatórios extensos para efeitos de supervisão.

A iniciativa insere-se no Programa InovaSup, através do qual a ASF diz querer tornar a sua supervisão “mais proativa, preditiva e orientada para os dados”. O evento inclui, além da apresentação dos desafios, sessões de trabalho conjunto com técnicos da ASF e momentos de networking. As vagas são limitadas e a inscrição no evento é obrigatória.

O presidente da ASF, Gabriel Bernardino, associa a iniciativa à ideia de aproximar o regulador do “ecossistema de inovação e mobilizar talento, conhecimento e tecnologia” para responder a “desafios concretos da supervisão“, defendendo que a colaboração “a colaboração entre reguladores, empresas, empreendedores e academia é fundamental para construir a supervisão do futuro”.