Exclusivo Agência para o Clima muda presidência. Maria do Rosário Gama substitui Ana Teresa Perez

A presidente da Agência para o Clima (ApC), Ana Teresa Perez, vai abandonar o cargo que ocupava desde fevereiro do ano passado.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros de 9 de julho, foi aprovado que Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira fosse nomeada presidente e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues vice-presidente da Agência para o Clima. Luís Alexandre Botelheiro Moreno Amado da Silva e Joana Helena Gírio Veloso ocupam as posições de vogais, após parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). O nome da atual presidente, Ana Teresa Perez, não consta da lista.

Ana Teresa Perez deixará assim a liderança da agência antes do final dos três anos de mandato. A 14 de fevereiro de 2025 foi anunciada a composição do conselho diretivo: Ana Teresa Diogo Perez foi designada presidente e Luís Miguel Souto Barreiros vice-presidente. Maria do Rosário Sequeira e Luís Miguel Lopes Vieira ocuparam os cargos de vogais.

Na altura em que foi anunciada a decisão de constituição da Agência e respetiva liderança, o Governo indicava que o conselho diretivo teria como missão implementar políticas ambientais e gerir financiamentos nacionais e europeus destinados à transição climática.

A ApC, entidade responsável pela gestão de políticas e fundos para a transição climática, “terá um papel estratégico na condução de iniciativas sustentáveis e na definição de diretrizes para a neutralidade carbónica do país”, lia-se no comunicado divulgado pelo Governo.

A Agência para o Clima tem sob a sua alçada a gestão de vários fundos relacionados com o clima. O mais proeminente é o Fundo Ambiental, cujo orçamento, aprovado em maio passado, previa receitas, para o ano de 2026, de mais de 1,2 mil milhões de euros. É no âmbito deste fundo que o Governo tem desenvolvido e entregue apoios como o apoio à aquisição de veículos elétricos ou o programa de eletrificação dos consumos E-Lar.

A ApC gere ainda o Fundo Azul e o Programa Transição Verde. É também debaixo deste “chapéu” que são geridos o CELE — Comércio Europeu de Licenças de Emissão, o CBAM — Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço e o MVC — Mercado Voluntário de Carbono.

Antes de assumir as rédeas da ApC, Ana Teresa Perez desempenhava a função de adjunta da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Um papel que assumiu por um tempo breve, de cerca de três meses, de acordo com a página de Linkedin da própria. Anteriormente, integrou o Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), durante quase 12 anos. No seio desta agência, já havia assumido as funções de chefe da Divisão de Poluição Atmosférica e Alterações Climáticas.