Com país em alerta devido a fogos, Governo ativa mecanismo europeu de proteção civil

Com o país debaixo de uma onda de calor, o Governo decidiu ativar o mecanismo europeu de proteção civil e solicitar o apoio de Marrocos, anunciou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros que decorreu esta sexta-feira em Guimarães.

“Decidimos nesta altura ativar o mecanismo europeu de proteção civil e também os acordos bilaterais com Espanha e com Marrocos. Não porque a nossa capacidade esteja já esgotada, mas porque nesta circunstância temos o nosso território sob risco muito elevado”, ressalvou Luís Montenegro. “Entendemos que seria mais adequado termos a disponibilidade, o reforço vindo dos nossos aliados nesta luta contra o fogo” e “dos nossos vizinhos mais próximos, Espanha e Marrocos, para não termos de deslocalizar meios de umas zonas para as outras dentro do nosso território“.

Entendemos que seria mais adequado termos a disponibilidade, o reforço vindo dos nossos aliados nesta luta contra o fogo.

Montenegro explicou que com esta medida pretende manter o atual contingente nacional “em prontidão imediata, acaso possam ocorrer necessidades nas zonas em que estão localizados”.

Alvo de críticas aquando do comboio de tempestades por não ter acionado este dispositivo de auxílio mútuo entre os Estados da União Europeia (UE) e países terceiros como a Albânia, Islândia, Turquia e Ucrânia, agora, Montenegro ressalvando que o país vive uma situação “excecional”.

No início do ano, quase uma semana após a tempestade Kristin, ocorrida a 28 de fevereiro, Manuel Castro Almeida dizia, numa visita à CIM Leiria, que o Governo “não tem a competência técnica” para acionar o mecanismo europeu, e ressalvava que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANEPC) achava que não era “necessário pedir” e que, portanto, Portugal não ia “fazer um pedido para nada”, que não fosse necessário. Na mesma ocasião, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, José Manuel Moura, afirmava que “Portugal ainda não esgotou a sua capacidade”.

De facto, em agosto do ano passado, foi a ANEPC a anunciar o acionamento do mecanismo europeu para combate a incêndios. Os objetivos de ativação deste instrumento são, de acordo com a UE, os de “promover a cooperação entre as autoridades nacional de proteção civil, sensibilizar mais o público para situações de catástrofe e prepará-lo melhor para elas, permitir que seja prestada assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas”.

Em 2019, a UE criou uma reserva com aviões e helicópteros de combate a incêndios, aviões de evacuação médica, equipas médicas de emergência, hospitais de campanha e abrigos temporários, entre outros ativos.

Agora, em Guimarães, e um dia após o Governo declarar situação de alerta em todo o território entre a meia-noite desta sexta-feira e as 23h59 de segunda-feira, Luís Montenegro realça: “Normalmente, acionamos estes mecanismos precisamente quando esse dispositivo está todo a ser empenhado, mas nem sempre temos a circunstância que temos desta vez, que é excecional, de todo o território estar a ser afetado mais ou menos da mesma forma”.