Governo inicia diálogo com Brisa sobre futuro da A8 e A15

A primeira concessão rodoviária a chegar ao fim do prazo é a Autoestradas do Atlântico, em dezembro de 2028. Segue-se a Autoestradas do Norte, em 2029. Depois, até 2032, são várias a cada ano. O que acontecerá nessa altura? Ainda não está definido, assume o secretário de Estado das Infraestruturas, adiantando que já mandatou o Instituto da Mobilidade e Transportes e a Infraestruturas de Portugal para dialogar com a Brisa sobre o futuro da A8. Até haver um novo modelo, será adotada uma abordagem “casuística”. Concessionárias pedem visibilidade.

A legislação determina que quando as PPP chegarem ao fim passam para a Infraestruturas de Portugal. O novo presidente, Paulo Carmona, afirmou no congresso da Associação Portuguesa de Concessionárias de Autoestradas e Pontes (APCAP) que a empresa pública “está-se a preparar” e a reforçar a área de concessões, mas reconhece que ainda está à espera de uma indicação do Governo, porque o modelo pode passar por subconcessionar as autoestradas, já não para a construção mas para a operação e manutenção.

Luís Silva Santos, presidente da Ascendi, que tem a concessão da Autoestradas do Norte, lamenta a falta de visibilidade. “Não temos nenhuma indicação dos governantes do que é que pretendem fazer”, desabafou. Neste momento, “nós estamos a dois anos da primeira concessão terminar e não sabemos se a ideia é fazer uma nova concessão, se não é fazer uma nova concessão“, lamentou. “Se a ideia for fazer a concessão, o normal seria que os operadores pudessem estar informados, até para planearem o seu próprio futuro”.

O Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP) já foram mandatados para começaram a interagir com a Autoestradas do Atlântico, no sentido de começar a debater, exatamente, o processo de renovação e as alternativas que nós temos em cima da mesa.

Na sua intervenção do encerramento do congresso, o secretário de Estado das Infraestruturas afirmou que “o Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP) já foram mandatados para começarem a interagir com a Autoestradas do Atlântico, no sentido de começar a debater, exatamente, o processo de renovação e as alternativas que nós temos em cima da mesa”. “Mas, de facto, ainda não tomamos uma decisão”, reconheceu Hugo Espírito Santo.

“Nós vamos ter, provavelmente, uma discussão autónoma sobre esta autoestrada. E vamos, provavelmente, ter uma solução autónoma, específica para esta primeira”, disse à margem o governante, acrescentando que o mesmo pode acontecer com a concessão que termina em 2029.

“Provavelmente teremos de as tratar de forma autónoma, até termos depois uma consolidação do modelo final” para aplicar entre 2030 e 2035, “que é o grosso do fim das concessões”.

“Entre atropelar o processo de reflexão e de construção do modelo adequado e ter uma solução de cariz mais casuístico para esta concessão, provavelmente iria pela segunda”, disse. Seja qual for o modelo, Hugo Espírito Santo garante que não o fará “nas costas da APCAP”.

Durante o painel de debate, o presidente do IMT, João Caetano, defendeu a possibilidade de os preços das portagens serem mais reduzidos nos novos contratos de concessão, uma vez que já não abrangem a construção.

O CEO da Brisa, António Pires de Lima, sublinhou que o modelo de portagens e o princípio do utilizador-poluídor-pagador são essenciais para assegurar o financiamento da manutenção, da resiliência climática, da segurança rodoviária e da digitalização das autoestradas.

António Ramalho, presidente da Lusoponte, afirmou que Portugal tem autoestradas “AAA” e que sem o modelo de portagens passará a ter autoestradas “CCC”, totalmente financiadas pelos contribuintes.