Candidaturas sem resposta do Vale Eficiência vão ser pagas através de vouchers

As candidaturas ao programa de apoio Vale Eficiência, que ainda estão sem resposta, vão ser pagas, garante a ministra responsável pela pasta. Serão recebidas através de vouchers, de forma semelhante ao que aconteceu com um programa mais recente, o E-Lar.

“Para não deixarmos sem resposta as 28 mil candidaturas submetidas, mas que não foram avaliadas, criámos condições para prosseguir com o programa“, garantiu a ministra Maria da Graça Carvalho, perante dos deputados da Comissão Parlamentar de Energia, esta quarta-feira, na Assembleia da República.

Nas palavras da ministra, “o Governo fez o que podia” para garantir que o maior número possível de candidaturas tivesse a possibilidade de ser paga dentro do Plano de Recuperação e Resiliência, acabando por pagar 20.000 candidaturas neste âmbito, depois de acordar uma redefinição — em baixa — das metas do programa. O restante, cabe agora ao Fundo Ambiental, que de momento tem disponíveis 5,5 milhões de euros para começar a fazer o pagamento, e serão alocadas mais verbas a posteriori para continuar o processo.

No total das duas fases do Vale Eficiência contam-se 70.400 candidaturas, das quais 48.131 elegíveis. Foram pagos 17.675 vales (correspondentes a 14.827 candidaturas), que representam um valor total executado de 28 milhões de euros, pagos às famílias.

O programa Vale Eficiência, lançado em 2021 pelo Governo chefiado por António Costa, teve duas fases. A primeira foi concluída. A segunda foi lançada com uma diferença que, de acordo com a ministra, dificultou muito o pagamento: exigia que cada candidato contasse com um especialista que iria deslocar-se à sua residência, fazer a avaliação das condições da habitação, e verificar se todas as intervenções candidatadas eram devidas para, depois, processar a aprovação da candidatura.

Mas “esta foi uma boa intenção que esbarrou na realidade”, verificando-se uma indisponibilidade de técnicos em número suficiente para responder a todos os candidatos. Foi perante este cenário que o Governo decidiu reformular os apoios, de forma a responder à expectativa criada junto das famílias que receberam e-mail a dizer que eram elegíveis mas não chegaram a ter um técnico que pudesse fazer a devida avaliação.

No conjunto do Vale Eficiência, E-Lar e PAE+S (vulgo janelas) foram executados 350 milhões de euros que apoiaram 233 mil famílias, balança o ministério do Ambiente e Energia.