Procuradora jubilada critica Ministério Público por falhar prazos

A procuradora-geral jubilada Maria José Fernandes critica a falta de cumprimento dos prazos dos inquéritos por juízes e procuradores, lamentando que haja processos simples empilhados em gabinetes e pedindo mais método na investigação.

Num artigo publicado esta sexta-feira no jornal Expresso, a procuradora, que já foi alvo de um processo disciplinar, que acabou arquivado, por ter criticado a investigação no processo Operação Influencer, cita o complexo caso de corrupção em Espanha que conheceu a sentença há dias, depois de três anos e meio de investigação.

Em Portugal, a procuradora aponta o processo BES, concluído em seis anos, para lembrar que é reduzido o número de inquéritos de dificuldade comparável e que “o grosso do volume nacional inclui processos relativos a criminalidade cuja investigação se revela simples e expedita”.

Lembra que há prazos legais aplicáveis aos juízes e aos procuradores que os tribunais interpretam com sendo meramente indicativos e defende a imposição da obrigatoriedade do seu cumprimento.

Maria José Fernandes aponta ainda o dedo ao procurador-geral da República, por optar pelo “desbotado argumento da falta de meios”, e ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Púbico, por usar a mesma argumentação, lembrando que os prazos processuais também não são cumpridos por magistrados e funcionários.

“Há processos simples, prontos para decisão final, ou para uma decisão intercalar, que, contudo, estão empilhados nos gabinetes por esse país fora”, escreve Maria José Fernandes, acrescentando que as ferramentas de Inteligência Artificial para atos auxiliares “deveriam já estar em funcionamento”, mas que “não há modernismos que substituam o intelecto metódico”.

A procuradora insiste na importância da “análise criteriosa”, do plano e do método de trabalho durante a investigação, rejeitando a recolha de provas “com intrusões, em encenações mitológicas”.

“Não custa muito dinheiro e há formas chegar ao mesmo fim com respeito pelos visados, discrição e parcimónia de meios”, escreve Maria José Fernandes, concluindo: “A formação profissional, em vez de repetições teóricas, devia focar-se em treinar disciplina, metidos adequados e gestão de tempos”.