Netanyahu recusa retirada do Líbano enquanto for primeiro-ministro

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, recusou esta quarta-feira a retirada das tropas de Israel do sul do Líbano enquanto estiver à frente do Governo, contrariando o acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irão.

“Enquanto eu for primeiro-ministro, manteremos a ‘zona de segurança’ no sul do Líbano”, declarou Netanyahu, durante uma conferência em Telavive, referindo-se à faixa do território libanês ocupada pelas tropas israelitas junto à fronteira entre os dois países.

Esta declaração segue-se a outros pronunciamentos do primeiro-ministro israelita nas últimas semanas, incluindo o compromisso de que o Irão não irá desenvolver uma arma nuclear durante o seu mandato, que irá tentar renovar nas eleições nacionais previstas para outubro.

O ministro da Defesa israelita rejeitou igualmente que as tropas do seu país se retirem do sul do Líbano, “mesmo que haja uma exigência dos Estados Unidos”.

Já o ministro das Finanças israelita, Bezalel Smotrich, afirmou que Israel declarou como propriedade do Estado 46,5 hectares de terras ocupadas no centro da Cisjordânia. “Uma grande notícia para os colonatos: foram declarados 465 ‘dunams’ (46,5 hectares) como terrenos estatais para expandir o colonato de Givot HaRoeh”, escreveu Smotrich na redes sociais.

O ministro reside também, enquanto colono, num colonato judaico na Cisjordânia, considerado ilegal ao abrigo do direito internacional. O titular das Finanças, que desempenha igualmente funções no Ministério da Defesa israelita com responsabilidades sobre os colonatos na Cisjordânia, defendeu a expansão destas comunidades como uma medida que “reforça a segurança” dos cidadãos em território israelita.

“Perante os planos da esquerda para desmantelar colonatos, continuamos a construir, a expandir e a promover uma soberania de facto”, acrescentou. Givat HaRoeh é uma comunidade israelita situada entre os colonatos de Givat Harel e Maale Levona, cerca de 12 quilómetros a norte da cidade palestiniana de Ramallah. O terreno encontra-se também a apenas dois quilómetros das localidades palestinianas de Sinjil e Turmus Aya, alvo quase diário de ataques de colonos israelitas.

A organização não-governamental israelita Peace Now disse à agência de notícias espanhola EFE que a declaração dos terrenos como propriedade do Estado seguiu o procedimento habitualmente utilizado pelas autoridades israelitas, que há décadas expropriam hectares de território palestiniano com diferentes fundamentos. Em fevereiro deste ano, o Governo israelita aprovou o reinício do registo de terras na Cisjordânia, suspenso desde 1967.

A medida, aplicável à Área C da Cisjordânia que, desde os Acordos de Oslo, corresponde a cerca de 60% do território palestiniano e permanece sob controlo militar e administrativo israelita, permite a Israel reclamar terrenos como propriedade do Estado caso a população local não consiga demonstrar, através de um complexo processo burocrático, a respetiva titularidade.

O registo de terras palestinianas como propriedade do Estado de Israel permite ao país, ao contrário da simples declaração de terrenos estatais, assumir o controlo definitivo dessas áreas, aplicando a sua soberania em matérias como segurança, expansão de colonatos e atribuição de terrenos, algo que, enquanto potência ocupante nos termos do direito internacional, não está autorizado a fazer.