Mau tempo. Governo reúne-se esta quarta-feira para fechar PTRR

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, convocou para esta quarta-feira um Conselho de Ministros extraordinário, dedicado exclusivamente ao PTRR – Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, o plano do Governo criado na sequência das tempestades que afetaram o país no início do ano, avança o Expresso e confirmou o ECO junto de fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros.

A reunião extraordinária do Conselho de Ministros tem início marcado para as 10:00 na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento (Lisboa), de acordo com uma nota divulgada posteriormente pela Presidência do Conselho de Ministros.

Anunciado a 20 de fevereiro, quase um mês depois das tempestades que assolaram o país, e depois de um processo de auscultação aos partidos, Montenegro marcou para esta quarta-feira uma reunião extraordinária do Executivo, que servirá para discutir o desenho final da proposta.

Nessa ocasião, Luís Montenegro anunciou que o Governo só aprovaria a versão final do PTRR no início de abril e revelou que o envelope financeiro só seria definido após o período de auscultação nacional. No início de abril, o primeiro-ministro revelou que foram recebidas mais de 700 participações no período de consulta pública.

O programa tem objetivos de curto prazo até final do ano, outros de médio até final da legislatura (2029) e outros que têm um horizonte de execução que vai para lá do mandato do atual Governo, até 2034, coincidindo com o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia”.

A criação de uma Rede Crítica de Reserva de Energia para Emergência ou a avaliação de um Fundo de Catástrofes e Sismos são algumas das medidas previstas, tal como equipar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP e ligações satélite com dados “Starlink”.

No documento, o Governo recusa abrir novos canais para a entrada de imigrantes, defendendo que a procura de mão-de-obra deve dar prioridade ao mercado nacional e só depois a outros países, com recurso exclusivo aos recursos da rede consular e ao protocolo já existente de Migração Laboral Regulado, também conhecido como ‘Via Verde’ para a imigração.