Montenegro recusa “penalizar o país” para ter excedente. “Não estamos obcecados com isso”

O primeiro-ministro voltou a admitir que Portugal poderá ter um défice orçamental este ano, em virtude do comboio de tempestades que atingiu o país entre finais de janeiro e fevereiro e o conflito alargado no Médio Oriente. Contudo, garante que a economia nacional não será alvo de um procedimento por défice excessivo e que não está obcecado em registar um excedente nas contas públicas.

“Não estamos obcecados com isso. Lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamental, mas queremos um país que seja justo socialmente e pujante economicamente. E o que tivermos de fazer que concilie estes dois vetores será feito“, reiterou Luís Montenegro aos jornalistas, à entrada para a reunião do Conselho Europeu desta quinta-feira, que decorre em Bruxelas.

Estas declarações podem ser vistas como uma indireta a Pedro Passos Coelho, muitas vezes criticado por querer ir além das exigências da própria troika durante a crise das dívidas soberanas. Recentemente, em entrevista ao ECO, o antigo primeiro-ministro fez críticas ao rumo político do Executivo de Luís Montenegro, bem como à estabilidade parlamentar e à capacidade do país para executar reformas estruturais.

Pouco tempo faltará para se conhecer o resultado do saldo orçamental do ano passado. A expectativa do chefe do Governo é que seja positivo, uma ambição que mantém para 2026, apesar das “duas circunstâncias imprevistas”. “A nossa convicção é de que ainda é possível salvaguardar o quadro orçamental de maneira a termos um resultado positivo”, afirmou.

Mas, mesmo admitindo uma eventual situação de défice no fim deste ano, Luís Montenegro fez a ressalva de que, ainda assim, pode “ter equilíbrio” nas contas públicas. “O facto de ter défice não significa estar num procedimento de desequilíbrio”, sublinhou, rejeitando penalizar o país “de uma forma exagerada com uma obsessão para ter superavit“.

Conselho de Ministros decide apoio para evitar cortes totais de energia

Nas declarações aos jornalistas à entrada para a reunião do Conselho Europeu, o primeiro-ministro português aproveitou também para revelar que a medida permanente para assegurar os mínimos no fornecimento de energia a famílias em condições económicas mais vulneráveis será discutida no Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“O objetivo é evitar cortes totais de fornecimento energético em situações críticas. Mas o âmbito e o alcance das medidas ficarão definidos no diploma que sairá do Conselho de Ministros“, disse Luís Montenegro, acerca da medida já anunciada no debate quinzenal na Assembleia da República.

O aumento dos preços da energia e a segurança do abastecimento energético, na sequência do conflito no Médio Oriente, são temas que estarão em debate no encontro desta quinta-feira dos líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

No contexto europeu, o líder do Governo português defende que Bruxelas deve permitir maior flexibilidade aos Estados-membros, nomeadamente através de ajudas públicas. “Há autorização para algumas ajudas de Estado, que cada Estado-membro depois utiliza de acordo com os seus sistemas, as suas políticas internas, seja também e sobretudo através de execução de uma estratégia que vem de trás e que hoje mais do que nunca se mostra necessária para o futuro”, afirmou.

Montenegro alertou ainda para a dependência europeia dos combustíveis fósseis, apontando-a como uma das causas da atual vulnerabilidade da UE, e que, nesse sentido, torna mais urgente atingir a autonomia energética: “Se hoje estamos com uma exposição grande à evolução do preço dos combustíveis fósseis, é porque ainda estamos muito dependentes deles”.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h51)