Portugal ganha 11 aliados para harmonizar apoios à energia na União Europeia

Portugal levou a discussão, ao nível do Conselho de Energia, os apoios dados pelos Estados membros às suas empresas, no que diz respeito à energia. Saiu da reunião com o apoio de um total de 11 Estados membros, os quais deverão continuar a trabalhar, a par com Portugal, em formas de assegurar esta harmonização, em particular no que diz respeito ao investimento na infraestrutura de rede.

A proposta foi apresentada por Portugal e subscrita por Espanha, Irlanda e Finlândia. Na reunião do Conselho de Energia, que decorreu esta segunda-feira, em Bruxelas, recolheu o apoio da Bélgica, Estónia, Luxemburgo, Áustria, Grécia, Chéquia, Países Baixos e França.

Apesar de a Comissão Europeia indicar que “estava atenta” à necessidade de existirem regras harmonizadas entre estados membros, “ficou combinado que o grupo que apresentou [a proposta] iria continuar a trabalhar, nomeadamente, na área do pacote das redes“, que foi apresentado na semana passada, e previa investimentos avultados na área até 2040.

Este pacote irá exigir um investimento avultado por parte dos países, assim como auxílios por parte da Comissão. Neste sentido, “é importante que existam regras comuns, para que exista concorrência leal”, afirma a ministra portuguesa. A mesma esclarece que pode existir distorção tanto através de ajuda direta às empresas como baixando o preço da eletricidade com apoios. E o objetivo é evitar que se criem este tipo de desequilíbrios na sequência dos novos investimentos.

Questionada sobre o que há a fazer no que diz respeito aos desequilíbrios já existentes — Alemanha e França, com uma capacidade de apoio superior a outros países, têm ajudado a sua indústria de uma forma considerada desproporcional por Portugal –, a ministra admite que, uma vez que essas ajudas já foram aprovadas pela Direção Geral da Concorrência europeia, a única solução é mesmo tentar aumentar o apoio a nível nacional. Afirma que pretende fazê-lo, através do Fundo Ambiental ou o Orçamento do Estado. Para já, não avança detalhes sobre valores ou datas.

Este ano, a Comissão Europeia já autorizou o Governo a aumentar em 100 milhões de euros o apoio às empresas nacionais que usam de forma intensiva energia elétrica nos processos produtivos.