Combustíveis voltam a aumentar segunda-feira. Gasolina deve subir sete cêntimos e gasóleo dois

O anúncio do sexto pacote europeu de sanções contra a Rússia, que deverá determinar o embargo total das importações de produtos petrolíferos, teve impacto imediato no agravamento das cotações do petróleo. Assim, na segunda-feira prepare-se para pagar mais quando for abastecer o carro. O litro de gasolina deverá estar sete cêntimos mais caro, enquanto o do gasóleo deverá subir dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent desta manhã.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro de gasolina simples 95 deverá passar a custar 1,948 cêntimos e o de gasóleo simples aumentará para 1,860 euros. Mas estes valores ainda podem sofrer um ajustamento, tendo em conta o fecho das cotações do brent esta sexta-feira e do mercado cambial. A diferença dos aumentos entre a gasolina e o diesel justifica-se pelo aumento das importações de gasolina dos Estados Unidos em antecipação do início da driving season e a redução da pressão sobre o gasóleo porque a temperatura já começou a aumentar na Europa, reduzindo a procura deste combustível para aquecimento.

Esta semana entrou em vigor um desconto adicional do ISP de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina e estes valores só voltarão a ser revistos no próximo mês. Há, no entanto, que ter em conta o mecanismo semanal que ajusta o valor do ISP para compensar o agravamento da receita de IVA. A redução dos preços que ditará a aplicação da fórmula de cálculo criada em março só será conhecida esta tarde, depois de o Ministério das Finanças apresentar os cálculos que visam garantir a neutralidade fiscal desta medida. Ou seja, que os cofres do Estado não ganham nem perdem na sequência da aplicação desta medida que pretende mitigar o efeito do aumento dos preços na sequência da invasão da Rússia à Ucrânia.

O preço dos combustíveis tem dominado a atualidade informativa, sobretudo depois de António Costa ter anunciado a descida de 20 cêntimos na carga fiscal, no arranque do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade. O primeiro-ministro pediu aos portugueses que estejam atentos às faturas para se certificarem que o desconto do ISP equivalente a uma redução da taxa de IVA para 13% estava, de facto, a ser aplicado pelas gasolineiras. E revelou que a ASAE ia investigar o preço dos combustíveis nas bombas. Uma investigação que detetou apenas uma situação de incumprimento na redução do ISP, apesar de terem sido recebidas 200 denúncias.

As petrolíferas acusaram o Executivo de criar falsas expectativas aos consumidores. O secretário-geral da Apetro, em declarações ao ECO, disse que se pode “anunciar a descida, mas há que contar com outros fatores e um deles é o preço nos mercados internacionais”. Face à média da semana passada, “tivemos uma subida devido ao aumento das cotações mas também pela desvalorização do euro face ao dólar”, explicou António Comprido. Tal “atenuou o efeito da descida do ISP”, já que “o produto custou mais”, apontou.

A evolução dos preços alimenta a suspeita de que as petrolíferas poderiam não refletir nos preços a baixa dos impostos optando por engordar as suas margens. O próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu que a baixa de impostos indiretos tende a ficar “diluída nas margens” das empresas, alertando que é necessário estarem “muito atentos” para ver se o esforço dos contribuintes não é “absorvido pelas margens” das gasolineiras.

Já as petrolíferas e gasolineiras garantem que as suas margens são amplamente escrutinadas e que o aumento dos combustíveis resulta mesmo das cotações internacionais do petróleo, no caso europeu o Brent do Mar do Norte, mas também da evolução cambial que joga contra os consumidores porque o euro está a desvalorizar a face ao dólar.