Programa de Estabilidade 2018-2022 traz “crescimento económico inclusivo”

  • Tiago Varzim
  • 12 Abril 2018

O Governo já aprovou o Programa de Estabilidade 2018-2022. Em comunicado, o Executivo garante que a estratégia definida promove "crescimento económico inclusivo".

O Governo já aprovou o Programa de Estabilidade 2018-2022, mas o documento ainda não é conhecido. Num momento em que a esquerda reclama mais dinheiro para o investimento em serviços públicos, o Executivo garante que a estratégia para os próximos anos vai fomentar o “crescimento económico inclusivo, com coesão social”. E isso passa também pela “consolidação sustentável das contas públicas”, assegura o Governo no comunicado divulgado após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Para o Executivo “o Programa de Estabilidade assume a continuidade da estratégia de política económica e orçamental definida no Programa de Governo”. “Prossegue, assim, o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas, em benefício das gerações atuais e futuras“, lê-se no comunicado, que não revela mais pormenores sobre o documento que deverá dar entrada na Assembleia da República esta sexta-feira.

Tal como o ECO avançou, o défice para este ano será revisto de 1,1% no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para 0,7%. Esta será a meta que o Executivo apresentará no documento que terá de entregar em Bruxelas até ao final deste mês. Antes disso acontece a discussão no Parlamento, no próximo dia 24 de abril, sendo que o CDS já anunciou que irá apresentar um projeto de resolução para “obrigar” o BE, PCP e PEV a votar indiretamente o documento.

“Vamos levar a votos o Programa de Estabilidade para ver se esquerdas estão bem unidas”, anunciou Assunção Cristas no congresso dos centristas. Este ano o Bloco de Esquerda endureceu o discurso ao acusar o Governo de “ir além de Bruxelas” nas metas orçamentais e de rever o défice em baixo quatro meses após o OE2018 ter sido aprovado. No entanto, este não foi um ultimato ao Governo. Questionada esta quarta-feira sobre consequências no futuro, Mariana Mortágua remeteu uma resposta para depois de o documento ser entregue.

Tanto o BE como o PCP querem que a margem orçamental que o Governo tem pelo défice de 2017 ter sido de 0,9% seja utilizada nos serviços públicos, em particular o Serviço Nacional de Saúde. Carla Cruz, deputada do PCP, criticou esta quarta-feira, numa audição com Mário Centeno, a “redução acelerada do défice”, defendendo que a “folga” de 800 milhões de euros fosse investida. Uma tese corroborada por Moisés Ferreira, que perguntou ao ministro das Finanças de que lado estava: “Do lado de quem quer fazer boas figuras em Bruxelas ou do lado de quem quer investir o SNS?”, questionou.

Depois de um défice de 0,7% em 2018, o Governo espera reduzi-lo para 0,2% em 2019. Já o PIB deve crescer 2,3% tanto em 2018 como em 2019. E a dívida pública deverá cair para 122% este ano e 118% no próximo.

(Notícia atualizada às 18h46)

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