BE acusa Governo de querer alterar “compromisso” assumido no Orçamento do Estado para 2018

  • Tiago Varzim
  • 9 Abril 2018

Ainda não se conhece o documento final, mas o Programa de Estabilidade 2018-2022 (PE) já causa problemas na maioria de esquerda. BE acusa o Governo de alterar no PE a meta de défice votada no OE2018.

É com “preocupação” que o Bloco de Esquerda vê as novas metas do Governo em relação ao défice. Como o ECO revelou, o Programa de Estabilidade 2018-2022 deverá fixar o défice de 2018 em 0,7% enquanto a meta do défice aprovada no Parlamento para este ano era de 1,1%. Catarina Martins diz não ser “compreensível” a mudança dos objetivos orçamentais negociados e aprovados pelos parceiros de esquerda.

“Achamos preocupante que o Governo queira alterar as metas que negociou connosco, reduzindo a margem disponível para aproveitar o crescimento económico para melhorar as condições de vida no nosso país”, afirmou Catarina Martins, líder do BE, após uma reunião com economistas. A poucos dias do Executivo apresentar o Programa de Estabilidade 2018-2022, o Bloco vê com “preocupação” o anúncio de Mário Centeno de “limitações” para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), “antes de as negociações sequer terem início”.

Para o Bloco esta intenção visa “alterar a meta que foi votada no Orçamento do Estado para 2018”. “Queremos que os compromissos se mantenham”, defende Catarina Martins, desafiando o Governo a manter as metas votadas à esquerda no Parlamento. Isto porque, segundo a líder bloquista, o “compromisso político” alcançado no OE2018 “apontava para a necessidade de se aproveitar o crescimento económico para recuperar os serviços públicos“.

Catarina Martins fez questão de dizer que “o Bloco cumpriu sempre os compromissos políticos que firmou com o Governo”. “Não seria compreensível que o ministro das Finanças propusesse agora rever as metas alterando os valores que constavam no OE que nós votamos”, disse, referindo mesmo que isso “não teria nenhum sentido”. A líder do BE pediu ao Executivo que “apresente um PE que seja consequente com as metas e o quadro macroeconómico” aprovado no OE2018.

O Governo deverá aprovar o Programa de Estabilidade 2018-2022 esta quinta-feira no Conselho de Ministros e entregar o documento final no Parlamento na sexta-feira. Como o ECO revelou, o Governo está a planear inscrever uma meta de défice para 2018 de 0,7% e para 2019 de 0,2%. Já a dívida pública deverá cair para 122% em 2018 e para 118% em 2019. O Ministério das Finanças deverá contar com um crescimento económico de 2,3% este ano.

Face a estes valores, o Bloco teme que não sejam utilizados “700 milhões de euros” para o reforço do investimento público, “uma necessidade tão grande”, classificou Catarina Martins. Para o Bloco de Esquerda é necessário gastar mais na educação e na saúde onde “tem faltado o investimento” do Estado. Além disso, a líder do BE pediu que não se façam anúncios “precipitados”, referindo-se ao caso dos aumentos na função pública, antes das negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o último desta legislatura.

Questionada pelos jornalistas sobre as declarações do ministro da Saúde — “Somos todos Centeno”, disse Adalberto Campos Fernandes –, Catarina Martins apelidou a frase de “infeliz”. “Quero acreditar que cada ministro toma responsabilidades próprias em relação à sua área de governação”, afirmou a líder bloquista, reforçando a ideia de que existem hospitais e centros de saúde com falta de verbas para fazer o seu trabalho.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h23 com mais declarações de Catarina Martins)

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