Estados-membros preocupados com planos de Bruxelas para MEE

Os planos para aumentar em 500 mil milhões de euros o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) está a colocar a Comissão Europeia em rota de colisão com Berlim e outros grandes governos europeus, avança o Financial Times [conteúdo pago].

Bruxelas deverá propor na quarta-feira a transformação do MEE, liderado por Klaus Regling, no “Fundo Monetário Europeu”, um passo que acolhe simpatias dos Estados-membros, mas já gerou avisos de altos responsáveis, que dizem que a independência do Mecanismo pode estar em risco ao mudar o estatuto legal. Em concreto, entendem que isto pode reduzir o controlo dos governos da zona euro sobre instituições poderosas, diz o jornal.

Atualmente, o MEE é controlado pelos 19 governos da zona euro através de um acordo internacional, mas Bruxelas quer utilizar um artigo pouco conhecido dos tratados europeus para propor a criação do novo Fundo. O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, já disse que o novo Fundo tem se der “firmemente ancorado nas regras e competências da União Europeia”.

Os governos providenciam cerca de 80 mil milhões de euros ao MEE, sendo a Alemanha a responsável pelo maior contributo. De acordo com o FT, o timing da proposta arrisca reações da Alemanha, ainda sem governo de coligação. Um responsável nacional citado pelo jornal afirma que existe a preocupação de que os planos da comissão abram caminho para que Bruxelas possa deter direitos exclusivos para propor alterações aos poderes e procedimentos do MEE.