BPI: Violas pressiona CMVM

Tiago Violas Ferreira, administrador da holding Violas Ferreira Finance, está a pressionar a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para que nomeie um auditor independente. O pedido não é novo, mas a VFF voltou esta semana à carga depois dos acionistas do BPI reunidos em assembleia geral terem aprovado a venda de 2% do capital do BFA à Unitel, empresa controlada por Isabel dos Santos.

A argumentação da VFF passa pela “falta de equidade do preço da oferta”. A VFF considera que esta é patente “e a única forma de a corrigir é mediante a nomeação pela CMVM de um auditor independente para fixação da contrapartida justa da OPA“. A empresa adianta em comunicado enviado às redações que “não ocorrendo essa nomeação estamos certos que essa responsabilidade passará a ser do Estado português por via das indemnizações aos acionista minoritários que vierem a ser apuradas”.

O maior acionista português do BPI argumenta que “no contexto da atual OPA existe um acordo tripartido entre CaixaBank, Santoro/Unitel e o Banco BPI no sentido de viabilizar a OPA por contrapartida da alienação do controlo do BFA”. A VFF adianta que “se dúvidas pudessem existir a esse respeito, resulta agora claríssimo que a viabilidade da OPA foi condicionada pelos acionistas angolanos e pelas autoridades angolanas à venda a desconto do controlo do BFA, numa operação que lesa patrimonialmente de forma assaz severa o Banco BPI e os seus acionistas”.

Neste contexto, a Violas Ferreira volta a afirmar que “o preço da compra das ações em OPA não é equitativo”, sendo necessário “ponderar a quantificação do benefício económico/ financeiro do acordo entre CaixaBank (através do Conselho de Administração do BPI) e Eng. Isabel dos Santos, no acordo de negócio que relaciona a passagem do controlo do BFA (através da venda de 2%) e da permissão da desblindagem pela Santoro, do qual resulta claro que o valor de 100% do BFA pactado entre o BPI e a Unitel é de 1.400 milhões de euros”.

Preço da OPA deve ser de 2,761 euros

A VFF defende mesmo que o preço da OPA deve ser 2,761 euros por ação. Para estas contas, a VFF considerou que com a venda dos 2% do BFA por 28 milhões de euros, tem implícito um benefício direto para a Unitel de pelo menos 500 milhões de euros. “Se considerarmos a divisão destye valor de 506 milhões de euros pelo número de ações imputáveis à Eng. Isabel dos Santos (311 milhões de ações) verifica-se que isto representa um valor de 1,627 euros po ação, a que acresce o valor oferecido em OPA do BPI, pelo que se torna evidente que o preço por ação fixado mediante acordo entre a acionista de controlo da Santoro e Unitel e o CaixaBank/BPI, através desta negociação particular, é de pelo menos 2,761 euros”.

O CaixaBank oferece 1,134 euros por ação (preço que foi registo no âmbito da OPA ter passado de voluntária a obrigatória no seguimento da desblindagem dos estatutos do BPI, tendo o CaixaBank passado a responder pela totalidade do capital que detém no BPI( 44%). O valor oferecido pelos catalães resulta da média ponderada das cotações do BPI nos seis meses anteriores ao anúncio da OPA, tal como é referido pelo artigo 188º do Código dos Valores Mobiliários.

CMVM já iniciou avaliação do pedido de registo

A CMVM que ainda não deu resposta aos pequenos acionistas e à Violas Ferreira Finance sobre a questão da falta de equidade está já a avaliar o pedido de registo da OPA do CaixaBank. O processo teve início, mal foi conhecido o aval por parte do BNA à operação quer de venda do BFA. A CMVM tem agora oito dias (até dia 20 de dezembro) para aprovar a operação e o respetivo projeto, mas o prazo é interrompido caso haja necessidade de pedidos de informação adicional. A ideia da CMVM é que este processo possa ser efetuado o mais rápido possível devendo ainda estar concluído este ano e que a OPA possa ser registada ainda este ano.