O Abominável Homem das Neves

No panteão das figuras mitológicas dos Himalaias que habitam o imaginário coletivo internacional, poucas são tão carismáticas e simultaneamente caricatas quanto o Abominável Homem das Neves (Iéti). Trata-se de uma criatura elusiva, lendária, supostamente gigantesca e aterradora, mas cuja existência real carece de qualquer evidência empírica.

No entanto, na cena pública e socioeconómica do Portugal contemporâneo, a figura do Iéti ganha uma dimensão de suprema ironia: ele existe, habita os corredores de influência do poder, veste fato por medida, fala com brio e atua como a mais devastadora força de bloqueio ao nosso desenvolvimento. O nosso Abominável Homem das Neves não vive isolado nos cumes gélidos dos Himalaias; vive confortavelmente no ecossistema da impunidade, do favoritismo e do laxismo moral, encarnando o cancro perfeito que paralisa e mata a economia nacional.

É recorrente ver a anemia do crescimento económico português ser diagnosticada centrando-se somente em fatores como: a carga fiscal, a burocracia sufocante, o défice de produtividade, a escassez de escala empresarial ou a falta de investimento direto estrangeiro. Contudo, estes elementos são, em grande medida, sintomas de uma patologia muito mais profunda e devastadora. O verdadeiro cancro do desenvolvimento económico em Portugal é o colapso estrutural da ética e a total inoperância do sistema de justiça. A grande tragédia nacional reside no facto de termos transformado o “chico-espertismo”, o contorno da norma e a erosão dos valores morais num modelo de atuação institucionalizado, corroendo por completo o ativo mais valioso de qualquer mercado funcional: a confiança.

Ao contrário do que certa vulgata ideológica pretende fazer crer, o mercado livre e o sistema capitalista não subsistem num vácuo ético. Não existe capitalismo dinâmico sem contrato, e não existe contrato válido sem confiança mútua. Quando o economista e Prémio Nobel Kenneth Arrow analisou as fundações do desenvolvimento global, deixou uma das máximas mais lúcidas da ciência económica moderna ao afirmar que praticamente todas as transações comerciais contêm um elemento implícito de confiança, concluindo com plausibilidade que grande parte do subdesenvolvimento do mundo se deve precisamente à sua ausência. Esta premissa não é uma descoberta recente da microeconomia contemporânea. Já Adam Smith, muito antes de publicar a celebrada A Riqueza das Nações em 1776, dedicou a sua obra fundacional, A Teoria dos Sentimentos Morais (1759), a demonstrar que a famosa “mão invisível” só consegue gerar prosperidade e alocação eficiente de recursos quando operada dentro de uma matriz rigorosa de empatia, integridade, virtude individual e justiça coerciva. Sem uma moldura ética intransigente, o mercado não produz riqueza nem bem-estar social; degenera inevitavelmente em pilhagem, extorsão e privilégio.

Sob a perspetiva da teoria dos custos de transação, inicialmente moldada pelas mãos de Ronald Coase e posteriormente aprofundada por Oliver Williamson, a ausência de ética e a lentidão endémica da justiça deixam de ser meras preocupações filosóficas para se converterem num custo financeiro direto, mensurável e asfixiante. Num país onde um empresário ou investidor sabe de antemão que a probabilidade de rutura contratual é elevada e que a resolução de um litígio nos tribunais cíveis ou administrativos pode arrastar-se por mais de uma década, o risco de qualquer iniciativa económica dispara para níveis proibitivos.

O resultado direto dessa equação é catastrófico para o país:

1. Redução do Capital Produtivo ao dispor: os investidores internacionais e nacionais exigem prémios de risco desproporcionados para aportar capital num ecossistema juridicamente imprevisível;
2. Capitalismo de Compadrio (Crony Capitalism): o sucesso empresarial deixa de depender da inovação ou da eficiência operacional para depender da proximidade ao poder político, do acesso a subsídios públicos e do domínio do tráfico de influências.
3. A dificuldade de criação de verdadeira Inovação: a destruição criativa schumpeteriana é sufocada, na medida em que PME e startups inovadoras sem proteção institucional são esmagadas demasiadas vezes por oligopólios protegidos pela sombra do favorecimento.

A experiência internacional e a literatura académica comparada oferecem lições inequívocas sobre como a integridade institucional dita o destino económico dos povos. Países como a Dinamarca, a Finlândia e a Noruega surgem no topo mundial dos índices de rendimento per capita e desenvolvimento humano não por acaso, mas porque lideram de forma consistente os indicadores mundiais de transparência e perceção da corrupção.

Nesses modelos, o cumprimento da palavra dada é a regra comportamental, a justiça atua com celeridade e qualquer desvio ético no setor público ou privado é acompanhado por uma severa sanção reputacional e penal. Em contrapartida, o colapso de economias dotadas de extraordinários recursos naturais, como a Venezuela ou a Argentina, demonstra como a erosão ética e a captura do sistema judicial transformam nações promissoras em ruínas económicas dominadas pela inflação e pela pobreza estrutural.

Esta dicotomia foi brilhantemente explanada pelos também Nobel da Economia Daron Acemoglu e James Robinson na sua obra “Por Que Falham as Nações”. Os autores demonstram que a fronteira entre a prosperidade e a miséria das nações reside na natureza das suas instituições. Países dotados de instituições extrativas, ou seja, desenhadas para concentrar o poder e a riqueza nas mãos de elites sem escrúpulos morais e imunes ao escrutínio, estão condenados ao empobrecimento. Pelo contrário, países suportados por instituições inclusivas, ou seja, fundadas sobre o Estado de Direito, o respeito escrupuloso pelos contratos e a igualdade real de oportunidades, constroem ecossistemas onde a inovação floresce e o crescimento é sustentável no longo prazo.

Mais grave ainda é termos a plena noção de que o “Abominável Homem das Neves” que passeia impunemente pela economia portuguesa subsiste graças ao silêncio dos bons e à condescendência cultural de uma sociedade que teima em confundir prevaricação com destreza. Quando os atrasos constantes nos pagamentos, a fuga ao fisco, o favorecimento em concursos públicos, o incumprimento de prazos e a fraude nos fundos comunitários são encarados como simples “esperteza” social em vez de crimes graves contra a economia nacional, o país inteiro é empurrado para uma situação de crescimento medíocre em quantidade e sobretudo em qualidade. Repito, uma economia desprovida de ética e desamparada pela justiça deixa de ser uma economia de mercado para se converter numa selva regulada pelo arbítrio e pelo privilégio.

Em conclusão, se Portugal ambiciona quebrar o ciclo crónico de divergência face à Europa desenvolvida, de pouco valerão os sucessivos pacotes de fundos europeus ou os constantes remendos à legislação fiscal. A verdadeira reforma estrutural de que o país carece é uma purga ética profunda e a edificação de um sistema de justiça veloz, implacável e absolutamente imparcial.

A ética e a justiça não são adereços morais ou luxos académicos; são a infraestrutura basilar sobre a qual se ergue a prosperidade. Enquanto a falta de integridade continuar a pagar dividendos no nosso país, continuaremos a pagar a fatura sob a forma de estagnação, salários miseráveis e fuga desmesurada dos nossos jovens mais qualificados. É tempo de expulsar o monstro e restaurar a confiança no futuro de Portugal? Ou não?