Portugal e Marrocos pedem apoio de Bruxelas para interligação elétrica e lançam repto aos privados

As ministras com a pasta da Energia em Portugal e Marrocos reuniram-se esta segunda-feira, em Lisboa. No encontro, ficou decidido que ambos os países irão pedir à Comissão Europeia fundos para apoiar a construção de uma interligação de eletricidade entre Marrocos e Portugal.

O projeto “é importante para a Europa e também para África”, frisou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no rescaldo da reunião. A ministra da Transição Energética e do Desenvolvimento Sustentável do Reino de Marrocos, Leila Benali, reforçou que era um projeto “muito importante” para o seu Governo.

De acordo com a governante portuguesa, o objetivo é que Bruxelas possa considerar a interligação entre Portugal e Marrocos um projeto de interesse europeu (IPCEI, na sigla em inglês). Os dois países vão pedir para se reunirem com a vice-presidente da Comissão Europeia para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera, para apresentarem esta proposta e avaliarem as possibilidades do lado europeu, numa altura em que os fundos no âmbito do pacote Connect European Facility foram reforçados.

Questionada sobre os custos da interligação, Maria da Graça Carvalho indica que a última estimativa, que data de 2018, estará desatualizada, tanto à luz da evolução natural dos custos como também tendo em conta as diferentes opções tecnológicas que se abrem e o percurso ao longo do qual se estenda a ligação. Em 2018, foi estimado que a ligação elétrica entre os dois países implicaria um investimento de 800 milhões de euros.

“Não queremos sobrecarregar os nossos consumidores e contribuintes“, contrapôs, contudo, a ministra portuguesa. É por isso que, além de fundos europeus, os dois países estão a considerar abrir uma “manifestação de interesse” para que os privados — empresas do setor de energia, incluindo empresas de distribuição — possam apresentar as suas propostas e envolverem-se no projeto. Este contributo privado, indicou a ministra, pode ser usado em acumulação com eventuais ajudas comunitárias.

O próximo passo é então avançar para a reunião em Bruxelas e, “em breve”, possivelmente no início do próximo ano, organizar-se uma cimeira entre Portugal e Marrocos. Até lá, além do trabalho a desenvolver em relação à interligação, os dois governos deverão também debruçar-se sobre os outros dois pontos que perfazem a agenda desta segunda-feira: energias renováveis e mineração.

Neste último tópico, Maria da Graça Carvalho esclarece que ambos os países discutiram a dificuldade comum de aceitação dos projetos por parte das comunidades. Portugal toma ainda boa nota da prática de Marrocos de associar painéis solares aos projetos de mineração, algo que a ministra portuguesa espera verter na Estratégia Nacional para os Materiais Críticos.