Associação Lisbonense de Proprietários considera “surrealista” decisão de Marcelo

A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) já reagiu à decisão do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, este domingo, o diploma do Parlamento que suspende temporariamente despejos de inquilinos em situação vulnerável, sejam eles idosos a partir dos 65 anos ou cidadãos com elevado grau de deficiência. A ALP lamenta a decisão, dizendo que na prática a medida anunciada e agora promulgada torna vitalícios os contratos celebrados até 2003.

A associação que representa mais de dez mil senhorios à escala nacional considera que a partir de agora, em Portugal, nenhum contrato de arrendamento será celebrado por um prazo superior a um ano, por falta de confiança. Da mesma maneira que, defende, os inquilinos de meia-idade terão muita dificuldade em encontrar uma solução de arrendamento, pois o contrato poderá tornar-se vitalício.

Já no passado dia 19 de junho, a ALP tinha sido recebida na Presidência da República, numa tentativa de sensibilizar o Presidente, argumentando com a violação do Princípio da Confiança e do art. 20º da Constituição, que garante a todos o acesso aos tribunais e à justiça numa prazo razoável. “Infelizmente essa não foi a decisão do Presidente, pelo que a ALP irá desencadear contactos junto da Provedoria de Justiça, para solicitar fiscalização da Constitucionalidade do Diploma“, pode ler-se no comunicado enviado pela ALP.

“Surrealista” é a palavra utilizada pela ALP para descrever a decisão tomada pelo PR. A associação teme que nos próximos meses sejam aprovadas mais de duas dezenas de leis sobre o arrendamento que beneficiem apenas os inquilinos, prejudicando os proprietários dos imóveis.

No comunicado, a ALP diz ainda que os preços do arrendamento vão continuar a subir e criar “a mais grave crise habitacional de que há memória no país”, motivado, em grande parte, pela desconfiança dos proprietários.