Escolas: obras em 200 vão custar o mesmo que em 14 da Parque Escolar

  • Ana Luísa Alves
  • 2 Fevereiro 2017

No próximos meses terão lugar obras em mais de duas centenas de escolas. Os encargos vão ser assumidos pelos municípios, pelo Governo e por fundos comunitários.

Vão arrancar nos próximos meses obras em 200 escolas, com segundo e terceiro ciclo e secundário, já com o aval do Ministério da Educação. Para as obras vão ser disponibilizados 200 milhões de euros, sensivelmente o mesmo valor gasto pela Parque Escolar em 14 escolas. A notícia foi avançada esta manhã pelo Público.

Nos dados mais recentes do Tribunal de Contas, a Parque Escolar gastou aproximadamente 2,3 mil milhões de euros na reabilitação de mais de uma centena e meia de escolas secundárias e cada intervenção custou cerca de 15 milhões de euros. O programa foi lançado há dez anos, no primeiro Governo do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Mas agora cada intervenção vai custar aproximadamente um milhão.

Para além deste programa, estão previstas também intervenções em mais de 300 escolas de ensino pré-escolar e primeiro ciclo, cuja responsabilidade pelos edifícios pertence às câmaras. O valor para estas obras, que vão ser lançadas pelas autarquias, é de 120 milhões de euros. Destes, 95 milhões vêm de fundos comunitários.

A nível Europeu, o investimento na reabilitação das escolas em Portugal está previsto no acordo de parceria assinado com a Comissão Europeia, no âmbito do Portugal 2020. A lista das escolas abrangidas foi determinada pelo anterior Governo. Atualmente, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação refere que o papel do Governo é certificar-se de que as obras nas escolas realmente “se façam”, cita o Público.

Houve obras da Parque Escolar que remodelaram os edifícios por inteiro, mas as que nos próximos meses se iniciarão servirão essencialmente para retirar coberturas de amianto que ainda existem em mais de 200 escolas, a construção de pavilhões desportivos e a recuperação dos já existentes.

Os municípios vão assumir metade dos 40 milhões de euros gastos por Portugal nas obras. O Ministério da Educação vai cobrir a outra e o valor restante, 160 milhões de euros, serão provenientes de fundos comunitários.

O ministério da Educação ainda não divulgou a lista das 200 escolas que vão receber obras, e só ainda foram conhecidos um primeiro grupo de 90 estabelecimentos de ensino, publicado em Diário da República em janeiro. Ainda assim, apesar dos acordos já assinados com mais de 100 câmaras, a Associação Nacional de Municípios mantém-se contra, uma posição defendida desde que o programa foi lançado, em agosto. Segundo cita o Público, “nos investimentos que são da competência da Administração Central, a responsabilidade financeira deve ser assumida a 100% pela mesma Administração Central”, refere a Associação, liderada por Manuel Machado.

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