Os cinco momentos do ECO Talks com Vieira da Silva

Desde o impacto do salário mínimo nos números do emprego até à rejeição de legislar sobre o aumento dos dias de férias, leia as principais declarações do ministro do Trabalho esta quinta-feira.

Numa conversa que durou mais de uma hora, o ministro do Trabalho, José António Vieira da Silva, explicou no ECO Talks as medidas que o Governo já tomou, as que quer tomar, e as que poderá um dia vir a considerar. Entre falar de flexibilidade e de precariedade laboral até ao acordo com os partidos de esquerda no Parlamento, foram muitos os temas que couberam nesta entrevista, que pode ver na íntegra, ou ler o relato minuto a minuto, aqui.

Se não tiver tanto tempo, porém, o ECO deixa-lhe cinco dos temas que se destacaram no segundo ECO Talks.

25 dias de férias? “Não está no programa do Governo”

Aumentar o número de dias de férias “não estava no programa eleitoral do PS e não está no programa do Governo”, disse o ministro do Trabalho, fincando que o aumento dos dias de férias nem deveria chegar por via legislativa. “Essa é uma das áreas em que o instrumento apropriado é a negociação coletiva. A negociação coletiva já aumentou o número de dias de férias, em alguns setores”, afirmou o ministro. Leia mais aqui.

Salário mínimo “não determina crescimento do emprego”

“Não é o salário mínimo que determina o crescimento do emprego”, disse Vieira da Silva, questionado no ECO Talks. No entanto, reservou espaço para alguma influência do salário mínimo nos números do emprego. “Um dos fatores que nos leva a olhar para esta questão do salário mínimo com uma perspetiva menos dramática é o facto de existirem muitos setores da economia que já têm na contratação coletiva salários mínimos de 600 e 700 euros, por isso há muitos setores em que esta questão nem sequer se coloca”, acrescenta ainda. Leia mais aqui.

Banco de horas individual foi “má iniciativa”

“Creio que a introdução do banco de horas individual foi, a meu ver, uma má iniciativa”, disse o ministro do Trabalho, referindo-se à possibilidade de negociar individualmente a gestão do tempo de trabalho ao longo do ano de forma mais flexível. “Se o empregador e o trabalhador podem discutir tudo individualmente, para que é que serve a negociação coletiva?”, denunciou. Leia mais aqui.

TSU mais baixa para os menos qualificados?

Não é uma proposta mas sim uma ideia: a possibilidade de um desconto na TSU das empresas poder ser usado para incentivar a contratação de pessoas com menos qualificações, para facilitar a entrada no mercado de trabalho. “No futuro, poderá vir a ser estudada, mas não é nenhuma proposta concreta”, sublinhou o ministro. Leia mais aqui.

Caducidade é para usar de “forma sóbria”

“Não sou favorável à retirada da caducidade da legislação laboral”, disse o ministro do Trabalho sobre uma das questões da área da contratação coletiva que ficou pendente no acordo coletivo preliminar da última quinta-feira. No entanto, ressalvou que deve haver limitações à utilização do instrumento. “Julgo que ela deve ser utilizada de forma sóbria”, sublinhou. “Transformar a caducidade num instrumento negocial quotidiano é a meu ver perverter o seu espírito”. Leia mais aqui.

 

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