A usurpação político-partidária

Fez bem Rui Moreira em repelir o apoio do Partido Socialista, a fim da sua reeleição como presidente da Câmara Municipal do Porto. Porque, não obstante a maior ou menor ambição política que lhe possamos observar, a natureza independente da sua candidatura, hoje como há quatro anos, assim o exigia. Há muito que escrevo contra a partidocracia que temos em Portugal e que a meu ver amarra o país de forma indevida. Que fomenta a disseminação de apparatchiks na política e na Administração Pública, de gente cujo currículo se resume tão-só à pertença a uma qualquer juventude partidária. De gente que pulula na sociedade e na ribalta à conta da confiança política e da lealdade partidária, de militâncias estabelecidas ainda na adolescência e que se prolongam para a vida. Em face de tudo isto, são muito bem-vindas as candidaturas políticas independentes e é precisamente no poder local que, nos termos da Constituição Portuguesa, melhor podemos contrariar a partidocracia que sequestrou a nossa vida política. Ainda que as generalizações sejam sempre perigosas, a verdade é que o exercício da política em Portugal não é aquela actividade nobre que muitos almejariam. Pelo contrário: ela é sobretudo carreirismo, é mediocridade e, frequentemente, é também usurpação.

Parece-me evidente que a política não pode estar confinada aos partidos políticos porque estes, que em teoria agregam e representam diversos grupos de interesses, acabam quase sempre transformados em seitas. A discussão não é nova. Há quase cem anos, Elton Mayo, um dos primeiros estudiosos da teoria organizacional, já se afirmava contra o carácter divisivo dos partidos políticos que, nas suas palavras, minavam a cooperação na sociedade. Que a desorganizavam. Mas aos críticos, é lugar-comum afirmar-se que não há democracia sem partidos. Admito que assim seja. No entanto, pensando no inverso daquela afirmação, a simples existência de partidos não assegura, nem de perto nem de longe, a existência de democracia.

O comportamento antidemocrático do primeiro-ministro na Assembleia da República é paradigmático. Ostensivamente, ele responde apenas ao que quer e ponto final. Algo de semelhante se poderá dizer também do ministro das Finanças que ultimamente, nas audiências da comissão parlamentar do orçamento e finanças, tende a responder com uma cassete. São farsas, umas menores e outras maiores, que confirmam a fragilidade da nossa democracia, nos planos substantivo e processual. E são reveladoras de algo mais lapidar: que os governantes, deste executivo e de outros também, se sentem superiores aos demais. Não surpreende: esta continua a ser uma sociedade de súbditos e soberanos.

A separação da política face ao Governo é um tema recorrente no estudo da Administração Pública. Woodrow Wilson (1887) foi talvez o primeiro pensador na era moderna a defender uma clara separação entre política e administração; que a coordenação e o controlo do governo se fariam pela liderança democrática e pela responsabilização do poder executivo através de hierarquias definidas. É neste enquadramento conceptual que se começa a falar de uma ciência da administração (pública). Este modelo burocrático e centralizado é depois estendido a um modelo de Administração Pública profissional, à medida que a presença estatal vai sendo convocada para outros domínios da sociedade e que culmina na emergência do Estado social.

Mas a crise económica dos anos 70 leva a que a Administração Pública profissional, que implementa as políticas do Estado social, se torne contestada pela sua ineficiência. Parte-se então para a descentralização administrativa e para a administração gestionária, preconizadas pelas vogas da nova gestão pública. Nasce o Estado regulador, de natureza contratualista. A hierarquia é substituída pela primazia do mercado. As estruturas e as funções públicas são descentralizadas, subcontratadas ou privatizadas. Tenta-se a gestão empresarial do Estado, mas sem grande sucesso. Os infiltrados revelam-se resistentes.

A revolta de Rui Moreira contra quem estava a tentar usurpar a sua candidatura não é garantia de imunidade face a clientelas político-partidárias ou face a outros grupos de interesses mais ou menos organizados. Porém, é um passo no sentido da responsabilização do poder e representa uma oportunidade de depuração política. De mitigar o risco apresentado pelas listas partidárias, que frequentemente são constituídas por gente sem rosto. A escolha do executivo deve assentar em critérios de mérito e a responsabilidade política por essas escolhas deve ser facilmente sindicável. Ora, a eventual imposição de listas partidárias, mais ainda a uma candidatura independente, representa assim o oposto do que deveria acontecer.

Hoje em dia, a literatura académica sobre Administração Pública fala-nos de um Estado governação, no qual as políticas públicas se definem em rede. Um modelo no qual a Administração Pública, constituindo ponto nodal, supostamente terá perdido a centralidade governativa. Uma rede na qual participam não apenas entidades públicas, mas também organizações cooperativas e privadas. Uma rede na qual se buscam soluções integradoras. Soluções que se preocupam com a substância das políticas e com o processo democrático da tomada de decisão.

Neste enquadramento, os partidos não deixam de ter o seu espaço, mormente na definição da agenda política e na preparação de plataformas de governo. Mas, a exemplo do tipo de Estado de que hoje se fala – e noutros modelos de Estado também –, os partidos não têm de ser centrais ao exercício da política. Na realidade, atendendo ao estado das coisas, seria até desejável que o não fossem. Repito, Moreira fez muito bem.

Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico