Perdido no meio das tabelas de retenção de IRS? Nós ajudamos
- Cristina Oliveira da Silva
- 6 Janeiro 2018
Todos os meses, os trabalhadores dependentes e pensionistas adiantam ao Estado parte do IRS a pagar no ano. Depois pode haver acertos.
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Perdido no meio das tabelas de retenção de IRS? Nós ajudamos
- Cristina Oliveira da Silva
- 6 Janeiro 2018
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Para que servem as tabelas de retenção na fonte?
As tabelas de retenção na fonte são uma forma de os trabalhadores dependentes e pensionistas adiantarem, mensalmente, ao Estado os valores devidos a título de IRS. As tabelas publicadas esta terça-feira indicam assim que taxas devem ser aplicadas sobre as remunerações e pensões.
Proxima Pergunta: Como é feito o cálculo?
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Como é feito o cálculo?
As taxas variam consoante o nível de remuneração de trabalho dependente ou pensão, mas também têm em conta o número de filhos e a situação do contribuinte – se é casado ou não e se, sendo casado, os dois elementos do casal têm rendimentos (ou apenas um).
A taxa incide diretamente no valor do salário bruto. Por exemplo, um contribuinte casado (cujo cônjuge também trabalhe), com dois filhos e um salário bruto de 1.500 euros conta com uma taxa de 15,3% em 2018 (em 2017, a taxa era de 15,8%). Veja as simulações aqui.
Proxima Pergunta: Que remunerações entram neste cálculo?
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Que remunerações entram neste cálculo?
Os rendimentos sujeitos a tributação. Nos rendimentos de trabalho dependente contam nomeadamente salários, comissões, subsídios e remunerações acessórias sob determinadas regras. Por exemplo, o subsídio de refeição só é relevante se ultrapassar o limite legal, e na parte em que o excede.
Proxima Pergunta: E os subsídios de férias e de Natal?
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E os subsídios de férias e de Natal?
Estes são sempre objeto de retenção autónoma. Não podem por isso ser adicionados às remunerações dos meses em que são pagos.
Proxima Pergunta: Os valores batem sempre certo com o montante a pagar no conjunto do ano?
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Os valores batem sempre certo com o montante a pagar no conjunto do ano?
Não. Os acertos são feitos no ano seguinte, quando os contribuintes entregam a declaração de IRS referente ao ano anterior. Em muitos casos há lugar a reembolso mas os contribuintes também podem ser chamados a pagar, sobretudo quando têm várias fontes de rendimento.
De acordo com as simulações da PwC, as novas tabelas de retenção não refletem por inteiro a devolução de rendimentos prometida pelo Executivo, o que significa que 2019 promete mais reembolsos.
Proxima Pergunta: Então como se calcula o valor do IRS a pagar?
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Então como se calcula o valor do IRS a pagar?
Através da tabela prevista no Código do IRS. A mais recente foi alterada pelo Orçamento do Estado para 2018 e passa a incluir sete escalões (contra os anteriores cinco), que já serão aplicados ao rendimento deste ano.
É preciso, porém, frisar que esta tabela tem em conta rendimento coletável (ao invés do que acontece com as tabelas de retenção na fonte, relativas a rendimentos brutos). O rendimento coletável já exclui deduções: no caso de trabalho dependente e pensões deixa de fora, em regra, a dedução específica de 4.104 euros.
